Amine Silvares
Desde 2006, equipamentos de som de veículos de todo o Brasil devem respeitar uma regra que determina o volume máximo para seu funcionamento. A resolução 204 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) está fazendo quatro anos, mas ainda há dificuldades para cumpri-la e fiscalizar os automóveis que desobedecem à norma. O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) também estabelece limites para a emissão de ruídos, através da Resolução 252, estabelecida em fevereiro de 1999.
Em Nova Friburgo, o órgão responsável pela fiscalização dos carros de divulgação publicitária, como caminhões de venda de botijões de gás, é o Departamento de Posturas, que cadastra, em parceria com a Autarquia Municipal de Trânsito (Autran), e mede a altura em que o som dos veículos deve funcionar. Para realizar a medição da intensidade sonora, o equipamento utilizado é o decibelímetro, porém, nem a Autran, nem a Polícia Militar possuem o aparelho, dificultando a medição do som automotivo em veículos que circulam pela cidade perturbando o sossego dos cidadãos.
O descaso dos motoristas é grande. Há, inclusive, competições para medir a potência de seus aparelhos. Mesmo com restrições claras, até hospitais e clínicas sofrem com os abusos. Igrejas e escolas também são vítimas da falta de respeito. A regra que parece valer é “se todos fazem, por que não posso fazer também?”. Alguns ruídos, como os sons de sinalizadores de marcha ré, motor, buzinas, sirenes ou outros componentes obrigatórios não passam por fiscalização e estão isentos de multa, por serem equipamentos obrigatórios integrantes dos veículos.
O subsecretário da Guarda Municipal e Posturas, André Luís Santos, afirma que os residentes que se sentirem incomodados com o barulho dos carros de som – em qualquer horário, não só após às 22h, como se acredita – podem reclamar junto à Polícia Militar ou ao Departamento de Posturas.
Escapamentos de motos esportivas também rendem multas
Escapamentos esportivos emitem ruído maior, por permitir um desempenho melhor de alguns aspectos do motor das motocicletas. Contudo, até mesmo estes dispositivos possuem abafadores ou silenciadores. Os escapes sem nenhuma espécie de abafador ou silenciador produzem ruídos altos, acima do máximo permitido pela Resolução 252 do Conama, que é de 99 dB(A). A Autran explica que “quando o escapamento está furado, quebrado ou com suas câmaras internas desgastadas demais, ocasiona um aumento na emissão dos níveis de ruído, indicando que deve ser imediatamente substituído, sendo ele original, esportivo ou semelhante.”
Os proprietários de motocicletas devem fazer a troca do equipamento que estiver gasto, sem se preocupar com a descaracterização do veículo. De acordo com Miguel Gallo, coordenador administrativo da Autran, “se fôssemos adotar a regra de que qualquer produto que fosse colocado na moto ou carro alterasse sua característica, não se poderia colocar nenhum acessório, como aparelho de som em carros, adesivos, rodas esportivas, bauletos etc”.
Som alto pode trazer problemas de audição
O som veicular em volume alto, assim como os canos de descarga desregulados, podem causar problemas de saúde, principalmente para os motoristas. A surdez é uma consequência comum da exposição a sons altos. Apesar disso, parece não haver preocupação com a perturbação da paz alheia. Alexandre Ferreira, 32 anos, revelou que também se sente incomodado com o barulho dos carros, no entanto, isso não o impede de colocar o som de seu automóvel em volume alto também.
“Isso incomoda, mas todo mundo usa, eu sou incomodado também”, declarou.
Pena alternativa ensina lição a jovem criminoso
Uma juíza americana do estado de Ohio deu uma pena bastante interessante a um jovem que foi preso por ouvir hip hop no som de seu carro em volume muito acima do permitido.
A Andrew Vactor, de 24 anos, foram dadas duas alternativas: pagar uma multa no valor de 150 dólares e ser liberado ou pagar 35 dólares e ouvir 20 horas de música clássica feita por compositores como Bach, Beethoven e Chopin, no mesmo volume em que ouvia a música em seu carro. Ele optou pela segunda alternativa, mas, após 15 minutos de audição, Andrew desistiu, pagou o resto da multa e foi embora. “Não consegui suportar aquilo. Decidi pagar logo a multa e fim de papo”, declarou.
A juíza Susan Fornof-Lippencott, que aplicou a pena, disse que queria mostrar como é difícil ouvir músicas que não fazem parte do seu gosto musical e afirmou “penso que muita gente não gosta de ser forçada a ouvir música, mas acreditava que esta experiência o fizesse abrir horizontes”.
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