Sistema Firjan promove palestra gratuita sobre mudanças no Fator Acidentário de Prevenção (FAP)

terça-feira, 24 de novembro de 2009
por Jornal A Voz da Serra

O Sistema Firjan promove, no próximo dia 27, sexta-feira, uma palestra para empresários e setor de RH das empresas, sobre as mudanças no cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). O palestrante será o diretor de Saúde e Segurança do Trabalho do Sistema Firjan, doutor Sérgio Bastos Medeiros. O evento acontece às 16 horas no Auditório da Firjan, em Nova Friburgo (Av. Alberto Braune, 12, 7º andar). Na ocasião também serão apresentadas as mudanças nas Linhas de Fomento do Sesi para Saúde e Segurança no Trabalho.

Apesar das reivindicações da Federação e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o governo ratificou as resoluções 1.308/09 e 1.309/09, do Conselho Nacional da Previdência Social, por intermédio do Decreto nº 6.957/09, definindo nova metodologia de cálculo do RAT (Riscos do Ambiente de Trabalho), antigo SAT (Seguro Acidente de Trabalho), que entra em vigor em janeiro de 2010.

O Fator Acidentário de Prevenção é um fator multiplicador, calculado em função de três índices: frequência, gravidade e custo, que será aplicado à nova alíquota do RAT e que pode variar entre 0,5 a 2, o que corresponde a uma redução de 50% ou aumento de 100% do valor de recolhimento. O decreto também traz a relação de atividades econômicas, com o novo percentual de contribuição.

O evento é gratuito. Mais informações na Firjan pelo telefone 22 2523-6350 ou pelo email daires@firjan.org.br (Dani Aires).

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