Sepe admite que negociações avançaram, mas acordo com Prefeitura ainda está longe

sábado, 13 de julho de 2013
por Jornal A Voz da Serra
Professores e pessoal de apoio farão assembleia em agosto para definir rumos do movimento   Após as duas paralisações — dia 25 de junho, por 24h; e dias 10 e 11 deste mês, por 48h (foto) — professores e pessoal de apoio do magistério municipal participaram de assembleia na noite de quinta-feira, 11, no Sindicato Têxtil, e decidiram empurrar para 6 de agosto, após o recesso escolar, a definição dos rumos da campanha salarial. Ainda na quinta-feira, representantes do Sindicato dos Professores (Sepe) e da Prefeitura realizaram nova rodada de negociações. O diretor do Sepe local, Luiz Salarini, admitiu que as negociações entre as partes avançaram, porém, acrescentou que um acordo que contemple os pleitos da categoria ainda está longe de acontecer. Prefeitura e Sepe ainda têm três encontros agendados: dia 18, para discutir o plano de carreira a ser encaminhado à votação da Câmara no segundo semestre, dia 25, para negociar a reposição das perdas salariais, e dia 1º de agosto, para debater um movimento da desvinculação dos salários do magistério da Lei de Responsabilidade Fiscal. As principais reivindicações da categoria são reposição salarial de 30%, incorporação do abono de R$ 130, plano de carreira e convocação de concursados de 1999 e 2007 para suprir a demanda de pessoal nas 128 escolas e creches da rede pública municipal.     Nova Friburgo ganhará aporte de R$ 2 milhões no FPM após prefeitos marcharem em Brasília Após participar esta semana da 16ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília, onde manteve contatos com vários órgãos federais, o prefeito Rogério Cabral declarou que, na partilha do aporte de R$ 3 bilhões anunciados pela presidenta Dilma Rousseff ao Fundo de Participação dos Municípios, Nova Friburgo será contemplado com recurso extra ainda este ano. Segundo ele, a Confederação Nacional dos Municípios, que organizou a marcha, estimou que o município receberá apoio financeiro de R$ 1.967.805,97, divididos em duas parcelas de R$ 983.902,99. Mas, os quase quatro mil prefeitos reunidos em Brasília não saíram completamente satisfeitos com o governo federal e insistirão na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a ser apresentada ao Congresso Nacional, para aumentar em 2% os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de arrecadação da grande maioria das 5.500 cidades brasileiras. O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional da União, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes. Vereadores incluem 22 emendas na LDO, que estima orçamento do município em R$ 516 milhões para 2014  A Câmara aprovou quinta-feira, 11, por unanimidade, projeto do Executivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2014. Os vereadores, no entanto, acrescentaram 22 emendas à matéria original — das quais 18 propostas pela Comissão de Orçamentos e Finanças do Legislativo (composta pelos vereadores Marcelo Verly, Ricardo Figueira e Wellington Moreira) e outras quatro individuais apresentadas pelos vereadores Gabriel Mafort, Cláudio Damião e Ricardo Figueira. O prefeito Rogério Cabral tem 30 dias para sancionar a LDO ou vetar as emendas. Na proposta da LDO 2014, o governo estimou a receita e fixou as despesas do Orçamento de Nova Friburgo em R$ 516 milhões — um crescimento de R$ 60 milhões (12%) a mais do que este ano. O presidente da Comissão de Finanças, Marcelo Verly, explicou que este valor ainda está suscetível a alterações quando a Prefeitura encaminhar à Câmara, até 31 de agosto, o anteprojeto de Orçamento (LOA) de Nova Friburgo para o ano que vem. Até a mesma data, o governo municipal também enviará ao Legislativo o projeto do Plano Plurianual de 2014 a 2017. Ambas as matérias serão votadas até o fim de 2013. "A Comissão de Finanças e Orçamento realizará audiências públicas a partir de setembro para conhecimento e discussão dos projetos junto à população friburguense”, antecipou Verly. Nova Friburgo terá programa de combate à extrema pobreza O prefeito Rogério Cabral e a secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Trabalho, Simone de Almeida Pinto, participaram nessa sexta-feira, 12, no Palácio da Guanabara, no Rio, da assinatura de convênio de adesão de Nova Friburgo aos programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem. O Programa Renda Melhor é parte integrante do Plano de Erradicação da Pobreza Extrema no Rio de Janeiro e tem como objetivo assistir com benefício financeiro (de R$ 30 a R$ 300) as famílias integrantes do Programa Bolsa Família, do governo federal. Já o Renda Melhor Jovem estimula que os estudantes de origem humilde continuem os estudos. CONFERÊNCIA - O Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Friburgo e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e Trabalho realizarão nos dias 17 e 18 a XI Conferência Municipal de Assistência Social.  Este ano o tema será sobre "A Gestão e o Financiamento na Efetivação do Suas – Sistema Único da Assistência Social”, em dois momentos: um no dia 17, das 18h às 21h, e outro no dia 18, das 8h às 17h, no plenário da Câmara de Vereadores.
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