"Todos os nossos contratos são reajustados anualmente. Ou seja, com o mesmo orçamento de 2017, as contas não fecharão"
“O projeto está pronto. Temos as autorizações dos órgãos de controle e fiscalização, mas falta o dinheiro”, disse o diretor do Instituto de Saúde de Nova Friburgo (ISNF), professor Amauri Favieri Ribeiro.
Avaliado em cerca de R$ 18 milhões, o novo prédio, conhecido na comunidade acadêmica da UFF como Ufasa (Unidades Funcionais de Sala de Aula), seria semelhante aos que foram construídos no campi de Niterói, e iria dar mais espaço para alunos e professores, que se apertam nos espaços disponíveis hoje no instituto. As salas de aula e laboratórios já atingiram a capacidade máxima.
Emmanuel Tourinho
Por conta de falta de repasses do Ministério da Educação (MEC), a expansão da instituição está praticamente paralisada. De 2014 para cá, cerca de 30% da verba de capital, para obras e compra de equipamentos, vem sendo liberada aos poucos. A criação dos cursos de fisioterapia e terapia ocupacional em Friburgo, portanto, não devem se tornar realidade nem tão cedo.
“Apesar de não serem cursos tão caros, é necessário espaço maior para a instalação de equipamentos para ensino dos alunos. Não temos esse espaço agora nem recursos para contratar professores”, disse o Ribeiro.
A UFF veio para Friburgo em 2007, quando assumiu não só o espaço da antiga Faculdade de Odontologia de Nova Friburgo (Fonf), como também o curso. Apesar de não ter construído novos prédios ao redor do antigo Palácio do Barão de Duas Barras, a universidade ampliou o número de laboratórios, de sete para 25, conta hoje com 96 consultórios odontológicos ativos e criou outros dois cursos, biomedicina e fonoaudiologia, além de um mestrado em odontologia.
A criação do campus na cidade ocorreu com o programa do governo federal de apoio a planos de reestruturação e expansão das universidades federais, o Reuni, que, a partir de 2003, criou vagas, programas de permanência estudantil, ações afirmativas (cotas) e interiorizou as instituições, antes presentes somente nas grandes capitais. A UFF, por exemplo, tem hoje oito unidades no estado, fora Niterói, onde fica a sede.
Não falta só dinheiro para expansão. O Ministério da Educação não estava repassando a quantia suficiente para custeio, que representa as despesas com água, luz, telefone, papel e demais itens para prestação de serviços. Até outubro, o Instituto de Saúde só havia recebido metade do previsto no orçamento. No fim de novembro, porém, o MEC disse que repassou o restante - todas as universidades e institutos vinculados à pasta receberam R$ 1,023 bilhão.
Agora, os reitores pressionam pelo desbloqueio do orçamento de investimento - R$ 1,1 bilhão continua contingenciado. Todas as federais enfrentam dificuldades há pelo menos três anos. Se neste ano o governo federal liberou R$ 5,1 bilhões para custeio, para 2018 planeja repassar menos, R$ 5 bilhões. Segundo a Andifes, a associação que representa as instituições, a proposta é preocupante porque a cifra não será suficiente para manter o funcionamento das instituições.
"Todos os nossos contratos são reajustados anualmente. Ou seja, com o mesmo orçamento de 2017, as contas não fecharão", afirmou o presidente da Andifes, Emmanuel Tourinho. “Está previsto ainda um corte de 75% no orçamento de investimento proposta para 2018 para as universidades federais, em relação ao ano passado”, acrescentando que "não há crise de gestão, há falta de continuidade nas políticas de financiamento das universidades federais".
O MEC afirma que a proposta orçamentária do governo para o próximo ano ainda sofrerá mudanças.
Já que o dinheiro não vem, na UFF de Friburgo, a direção tem buscado emendas parlamentares para equipar laboratórios. No último dia 27 de novembro, obteve, através do deputado federal Glauber Braga (Psol) R$ 512 mil. O dinheiro, porém, ainda não foi liberado, talvez porque o parlamentar votou, em duas sessões consecutivas, para afastar o presidente Michel Temer, acusado de corrupção.
Os editais para pesquisas e para equipar laboratórios, lançados por agências de fomento como Faperj, CNPq e Finep, são abertos, mas não são executados também por falta verba. O coordenador do curso de biomedicina do ISNF, professor Leonardo Mendonça, disse que ele e outros professores captaram R$ 500 mil por essas iniciativas, mas o dinheiro não é liberado.
“Muitas pesquisas pararam por causa disso. Sem recursos, bolsa e infraestrutura, o pesquisador não consegue realizar seu trabalho com qualidade. A ciência brasileira retrocede, porque não tem apoio para avançar”, comentou. Em 2017, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) sofreu um corte de 44% do orçamento que estava previsto para este ano.
O Instituto de Saúde não tem déficit de pessoal, segundo Amauri Ribeiro. São 92 professores que atendem às necessidades de ensino dos 609 alunos ativos em Friburgo. O número de técnicos-administrativos e funcionários terceirizados também está a contento. Servidores, porém, estão em greve, desde a última semana, por causa da proposta de aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%, o adiamento do reajuste salarial, a reforma da previdência, entre outras pautas.
“Não temos recursos para comprar um aparelho de ressonância magnética, um tomógrafo, e diminuiu a verba para materiais, insumos na clínicas, mas, em compensação, a UFF conseguiu fazer com que não tivéssemos grandes interrupções, como aconteceu, com a Uerj”, disse Ribeiro, que afirma que o Instituto de Saúde faz mais de 600 atendimentos gratuitos, por semana, nas clínicas de odontologia e fonoaudiologia em Friburgo.
De acordo com ele, a UFF também conseguido manter as bolsas de auxílio aos estudantes mais carentes. Como os três cursos são integrais e a maioria dos alunos vem de outras regiões e estados, como Minas Gerais e São Paulo, graças ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que faz a seleção pelo Enem, muitos dependem de apoio financeiro para custear alimentação, material e moradia.
“A bolsas ajudam a evitar a evasão. Mas não há bolsas para todos, infelizmente. Há alunos aqui que dependem de doações de amigos e professores para pagar o aluguel. Doam R$ 50 cada um. Fazem vaquinha. Essa é realidade da universidade pública no país”, disse na sala em que ficava o consultório médico do Barão de Duas Barras, no palacete erguido em 1980, onde hoje fica a administração do Instituto de Saúde da UFF.
Tombado como patrimônio histórico, o palácio vem resistido ao tempo e aos cupins. “A manutenção desse prédio é a minha luta durante anos. A gente já orçou essa reforma três vezes. Desde 2014, há um projeto aprovado na universidade para reforma, uma verba específica de edital, que você concorre, ganha, mas não faz a obra porque o investimento precisa vir do governo federal, mas não vem. Tentamos, na medida do possível, conservá-lo”.
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