As calçadas de Nova Friburgo precisam de reparo faz tempo, mas isso todo mundo já sabe. Não é novidade, mas nem por isso precisamos nos acostumar com calçadas desniveladas, quebradas, rachadas, com ausência de piso e obstáculos que impedem a circulação segura. Tudo isso sem contar a falta de padronização nos pisos.
“Realmente não há uma padronização das calçadas, apesar de quase todas elas obedecerem as normas estipuladas com largura adequada, piso aderente e inclinação mínima para escoamento de água”, explicou o secretário municipal de Meio Ambiente, Alexandre Sanglard.
Existe um projeto para recuperar as calçadas e a prioridade será o centro da cidade, diz a prefeitura. Percorremos algumas das principais vias para identificar onde estão os maiores problemas. E não foi difícil encontrá-los.
Ao andar pelas duas calçadas da Avenida Alberto Braune, principal via do centro comercial friburguense, nos dois lados observam-se diferenças consideráveis. No lado ímpar, que segue o fluxo do trânsito, o piso, em toda extensão, é padronizado, com antiderrapantes, bem conservado, com demarcações para deficientes visuais e rampas de acessibilidade, próximo às agências bancárias. Ponto positivo. No lado par, ao contrário, não há padronização alguma. Em determinados trechos da calçada existem até três tipos de pisos em um trecho de pouco menos de 20 metros e muitos deles sem oferecer segurança básica como sinalização para deficientes e aderência.
Na esquina da Avenida Alberto Braune com a Rua Oliveira Botelho, por exemplo, após a reforma do trecho da calçada, o proprietário de uma loja colocou piso de cerâmica. Por conta do fluxo de pessoas que passam pelo local, o piso se desgastou e em dias de chuva fica muito escorregadio.
“Está em vigor em Nova Friburgo uma lei municipal que determina ao dono de um estabelecimento, ou síndico de um prédio, a responsabilidade pela manutenção do trecho da calçada que lhe corresponde. Quando parte desta calçada está danificada, o proprietário é quem deve fazer o trabalho de recuperação daquela parte”, afirma a subsecretária de Meio Ambiente, Viviane Melo. Mas, na prática, isso não acontece.
Para os jovens, se desvencilhar desses problemas é mais fácil, mas para quem é mais idoso ou possui uma deficiência física a situação é gravíssima. São muito comuns as ocorrências de tombos nas ruas - cada vez mais graves quando atingem a parcela da população com dificuldade em se locomover.
De acordo com o subsecretário municipal de Posturas, Marques Henrique, o projeto de recuperação das calçadas da cidade ainda não tem data para começar e prevê a adequação das normas de segurança. “O projeto está sendo pensado. Pelo centro da cidade ser o principal bairro do município, o reparo das calçadas será uma prioridade. A Avenida Alberto Braune, por exemplo, terá todas as sinalizações de acessibilidade dentro das normas”, prevê Marques.
Deficientes físicos
As rampas de acessibilidade no entorno do centro da cidade, além de estarem em grande parte danificadas e desniveladas, muitas vezes se mostram ineficazes. Isso porque em muitas esquinas não existe a continuação de rampas que permitam ao deficiente físico atravessar de uma calçada para a outra. Outro grave problema é a inclinação, muitas vezes com grau elevado demais para que o deficiente tenha condições de subir. Deve ser levado em conta que o cadeirante tem que ter autonomia para poder subir e descer a calçada sem precisar de ajuda de outra pessoa.
Deficientes visuais
O piso tátil direcional, obrigatório por lei federal, para orientar deficientes visuais, é praticamente inexistente em toda a extensão da Avenida Alberto Braune. “Só os bancos possuem esse tipo de piso. As lojas e prédios, nenhum deles tem”, afirmou a subsecretária de meio ambiente.
Onde reclamar?
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Alexandre Sanglard, caso alguém queira reclamar e sugerir o reparo de algum trecho de calçada, o cidadão pode se dirigir às secretarias de Meio Ambiente ou Obras ou ainda a Subsecretaria de Posturas. “As secretarias se comunicam, então a pessoa que quiser fazer uma reclamação pode ir a qualquer um desses três órgãos e depois os pedidos são repassados para a secretaria mais adequada para atender a solicitação”, explicou Viviane.
Obras
De acordo com Viviane, o proprietário que quiser realizar uma obra, primeiramente tem que notificar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, “para que possamos autorizar, recomendando a instalação de pisos antiderrapantes e seguindo todas as normas. É o que chamamos de pequenos reparos. Quem fiscaliza a ocupação (orelhões, postes, árvores, etc) da calçada é a Subsecretaria de Posturas”, explicou.
Responsabilidade
Quando o proprietário de um estabelecimento é notificado pela prefeitura para reparar o trecho da calçada dentro de um prazo, em geral a obra é realizada e concluída no tempo determinado, segundo Alexandre. “Se algum pedestre sofrer algum tipo de acidente e for comprovado que a calçada foi um fator determinante, o dono do imóvel ao qual a calçada pertence vai responder por isso. Como ninguém quer esse tipo de problema, as pessoas geralmente cumprem com os pedidos para reparo do trecho da calçada”, observa Sanglard.
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