Sem acordo, rodoviários ameaçam parar a cidade

Os usuários de transporte urbano de Nova Friburgo acordaram hoje sem saber se encontrariam ônibus urbanos circulando em Nova Friburgo. Isto porque, motoristas, cobradores e demais funcionários da empresa concessionária ameaçavam deflagrar um movimento grevista a partir da meia-noite desta terça-feira, 8. A categoria, que reivindicava 15% de reajuste salarial, baixou a proposta e aceita um índice de 10%—o mesmo percentual obtido por colegas de outros municípios do Estado do Rio. Ontem à tarde, o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Nova Friburgo, Ivanir Honorato, disse que todos os esforços para se chegar a uma negociação não surtiram efeito e que a categoria estava mobilizada para deflagração da greve, aprovada em duas assembleias realizadas na última quinta-feira, 3. Ele afirmou que não estava previsto piquete na porta da Faol, em Conselheiro Paulino, e que a adesão era espontânea. Em nota oficial, o Sindicato dos Rodoviários rebateu as afirmações feitas pelo prefeito Sérgio Xavier publicadas na edição do fim de semana. A entidade destaca que “em nenhum momento deliberou aumento tarifário, até porque não é sua atribuição, negociando tão-somente a respeito de melhorias nas condições de trabalho da classe ao qual representa”. A declaração é uma resposta à insinuação de que a greve teria como pano de fundo uma pressão da Faol, que reivindica a revisão tarifária. O sindicato também questionou o fato de o governo municipal ter se esquivado de participar das cinco mesas-redondas promovidas pela Subdelegacia do Trabalho para tentar por fim ao impasse. Na nota oficial, o presidente dos rodoviários também destaca que “a briga pelo reajuste tarifário não é nossa”, mas uma questão a ser resolvida pela Prefeitura e a concessionária. “O Sindicato dos Rodoviários representa a classe operária, portanto, deliberando assuntos de interesse unicamente à melhoria de suas condições de trabalho e a greve é um movimento social legítimo e uma expressão democrática de direito”, afirma Ivanir. Atualmente, um motorista de ônibus da Faol recebe R$ 1.429,42 e um cobrador R$ 693,00 por uma jornada diária de seis horas, seis dias por semana. A categoria também cobra reajuste de 25% na cesta básica de R$ 56,00 mensais. Faol diz ter acionado sindicato por considerar greve abusiva Antes mesmo de se confirmar ou não a deflagração de uma greve geral dos rodoviários, marcada para a zero hora desta terça-feira, 8, a concessionária Faol informa ter acionado o Sindicato dos Rodoviários de Nova Friburgo no início da tarde desta segunda-feira no Tribunal Regional do Trabalho para que o movimento seja considerado abusivo. “Preocupados em manter o serviço de transporte, acionamos nesta segunda-feira o Sindicato dos Rodoviários no Tribunal Regional do Trabalho, objetivando a declaração da abusividade da greve”, diz trecho do comunicado. A empresa enfatizou que o reajuste salarial pleiteado pela categoria tem influência na tarifa de ônibus e lembrou que participou de todas as reuniões na Subdelegacia do Trabalho, ao contrário da Prefeitura, poder concedente, que, segundo a Faol, tem ignorado o artigo 624 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Este artigo diz que “a vigência de cláusula de aumento ou reajuste salarial que implique elevação de tarifa ou de preços sujeitos à fixação por autoridade pública…dependerá de prévia audiência dessa autoridade…e sua expressa declaração no tocante à possibilidade da elevação da tarifa ou do preço e quanto ao valor dessa elevação”. “Em todos os anos, nessa época, há negociação coletiva e, sem os meios de reajuste de salários, já que o município [Prefeitura] não cumpre suas obrigações contratuais, não foi possível à Faol aumentar salários, o que culminou na precipitada deflagração da greve da categoria”, diz a nota. A Faol diz ser contra a greve dos rodoviários e critica as insinuações de que estaria apoiando o movimento. “Ao contrário do que professam os demagogos e oportunistas, não concordamos com a radicalização de alguns poucos rodoviários e esclarecemos à família friburguense, que nossa tradição não é a de descumprir contratos ou deixar de servir à população com presteza e segurança, apesar dos prejuízos financeiros que vimos enfrentando”. Prefeito reitera que não irá dar aumento na tarifa O prefeito Sérgio Xavier (PMDB) reiterou que não cabe ao governo municipal negociar aumento salarial com o Sindicato dos Rodoviários, que esta responsabilidade é da Faol. Segundo ele, com relação ao pedido da concessionária para aumentar o valor da tarifa (atualmente em R$ 2,60), a posição já está tomada: “Neste momento nossa posição é não”. Ele enfatizou que a sua posição de não conceder revisão tarifária deve-se ao fato de a “economia do município estar encolhendo e o povo passando necessidades”. E acrescenta: “A Faol explora a concessão de transportes públicos em Nova Friburgo há décadas com exclusividade e, se é verdade que passa por um momento não tão bom financeiramente, deve fazer sua parte e esperar que a economia do município se recupere. É o mínimo que se espera”, disse. O prefeito acrescentou ainda que se houver a greve nos transportes, prevista para esta terça-feira, 8, “a Faol e o Sindicato dos Rodoviários, por clara pressão da empresa, estarão prejudicando toda a população e criando mais problemas para nossa já tão sofrida economia. Esperamos que haja bom senso e espírito comunitário da parte de todos”. Eleitor tem só até amanhã para transferir título O eleitor tem até amanhã, 9, para transferir o título eleitoral de município ou de Zona Eleitoral para votar nas eleições de 7 de outubro, de acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Em Nova Friburgo, as três Zonas Eleitorais—26ª, 81ª e 222ª—funcionam no primeiro andar do antigo prédio do fórum, na Praça Getúlio Vargas. Até a data também será possível pedir o título e revisar dados pessoais que constam na Justiça Eleitoral. De acordo com o calendário do TSE, este também é o prazo final para os portadores de necessidades especiais e idosos solicitarem transferência para uma seção de fácil acesso. Os interessados em tirar o título pela primeira vez devem procurar o cartório eleitoral responsável por sua região, levando carteira de identidade, certificado de quitação com o serviço militar (no caso de homem maior de 18 anos) e comprovante de residência. A carteira de habilitação e o passaporte não são aceitos para a identificação, informa a Justiça Eleitoral. Termina um dos prazos de afastamento, mas outras decisões impedem volta de Dermeval Terminou ontem, segunda-feira, o prazo de seis meses estipulado pelo Superior Tribunal de Justiça (STF) em relação à sentença do juiz da 1ª Vara Federal de Nova Friburgo, Eduardo Francisco de Souza, que afastou do cargo o prefeito Dermeval Neto (PTdoB) em 7 de novembro, atendendo a uma ação civil pública movida pelos procuradores do Ministério Público Federal (MPF) Jessé Ambrósio e Marcelo Medina. Dermeval, porém, continua impedido de reassumir o mandato devido a outras duas decisões semelhantes: uma da Justiça Estadual e outra aprovada pela Câmara dos Vereadores. A decisão na esfera estadual é do juiz da 2ª Vara Cível de Nova Friburgo, Fernando Luiz Gonçalves Moreira, proferida em 9 de fevereiro e, portanto, válida até 9 de agosto. Nesta sentença, o magistrado tornou indisponíveis os bens do prefeito afastado e do ex-secretário municipal de Obras, Hélio Gonçalves Corrêa. A segunda decisão contrária é relativa à aprovação na Câmara (9 a 2) de um pedido de abertura de Comissão Processante contra Dermeval Neto. O afastamento no Legislativo foi formalizado em 6 de março, e vale pelo período de três meses, ou seja, até o início do mês que vem. Por outro lado, advogados do prefeito afastado ingressaram com um recurso em 27 de março no Supremo Tribunal Federal (STF) tentando derrubar as três decisões contrárias a Dermeval Neto—um delas expirada ontem—mas, o processo continua sem desfecho no gabinete do presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto. Ao completar seis meses à frente do Executivo, o prefeito Sérgio Xavier (PMDB) não comentou a situação envolvendo o seu antecessor. Entretanto, quando assumiu o lugar de Dermeval Neto através de uma decisão da Justiça Federal, o então presidente licenciado da Câmara e atual prefeito destacou que não levaria em conta especulações e que se preocuparia apenas em priorizar as ações governamentais.