Secretarias de Fazenda e Meio Ambiente criam força-tarefa para expedir alvarás

terça-feira, 30 de novembro de 2010
por Jornal A Voz da Serra

(Secom) - Boa notícia para quem aguarda liberação de alvará da Prefeitura de Nova Friburgo. O secretário municipal de Fazenda, professor e tributarista Francisco de Assis Corrêa Barbosa, informou que foi criada uma força-tarefa com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para dar andamento aos mais de 600 processos que estão na fila para análise técnica.

O contribuinte que deu entrada em pedido de Alvará, seja ele para confecção, fábrica de alimentos, serralheria, bar, restaurante, transporte escolar e/ou rodoviário, ambulante, prestação de serviços, entre outras categorias, além de questões referentes a obras, pode ter a certeza de que os processos das secretarias de Fazenda e Meio Ambiente estão sendo liberados com mais agilidade, principalmente às solicitações de alvará provisório, tendo em vista também à demanda gerada durante a Semana Nacional do Empreendedorismo, ocorrida entre os dias 15 e 20 deste mês.

“Nos casos dos processos de alvará definitivo precisamos encaminhar aos órgãos competentes para análise quanto à Lei de Uso do Solo, Código de Posturas, Vigilância Sanitária, por exemplo. Nesses casos requer um pouco mais de tempo, pois é preciso visitas técnicas, para depois fornecerem um parecer. Mas, estamos trabalhando juntos para solucionar cada caso o mais rápido possível. Até o fim de dezembro queremos agilizar o maior número possível de processos. É nossa prioridade. Beneficia a cidade, gera emprego, gera renda”, destacou professor Francisco.

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