(SECOM) - O modelo de funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente de Nova Friburgo – que a partir de janeiro, com a reforma administrativa já aprovada pelo Legislativo passará a chamar-se Secretaria de Desenvolvimento Urbano Sustentável – em breve será ‘copiado’ pelo Poder Executivo de Petrópolis. Uma equipe de três funcionários, incluindo o secretário de Meio Ambiente daquele município, Luís Eduardo Peixoto, esteve no Palácio Barão de Nova Friburgo na tarde da última quinta-feira, 3, para trocar informações e experiências com o titular da pasta local, Ivison Soares Macedo, bem como o secretário Geral de Governo/Gabinete, Braulio Rezende Filho.
A ideia é implantar no município circunvizinho a unificação dos licenciamentos (ambiental e de obras) com a finalidade de acelerar o processo de concessão de licenças para construir naquela cidade, como já ocorre em Nova Friburgo. Atualmente em Petrópolis o licenciamento de obras está a cargo da Secretaria de Planejamento.
“Se estiver tudo concentrado num único órgão, daremos celeridade ao procedimento. Viemos com o intuito de aprender com Nova Friburgo essa experiência de unificação dos licenciamentos”, explicou a arquiteta e urbanista da Secretaria de Meio Ambiente de Petrópolis, Ilka Beatriz Albuquerque Fernandes. O assessor do secretário Peixoto, Renato Maul, disse que um projeto neste sentido será apresentado ao prefeito Paulo Mustrangi, daquele município.
Conquistas ambientais no atual Governo
“Fiquei contente e otimista quando soube que vocês queriam vir aqui”, disse Ivison Macedo comemorando o bom desempenho de sua Secretaria. Entre as conquistas de sua equipe, no atual governo, o secretário de Meio Ambiente de Nova Friburgo destacou para os colegas de Petrópolis os cursos de capacitação de equipes para gestão municipal e captação de recursos, a criação do departamento de monitoramento e controle ambiental e a aprovação, esta semana, do código florestal e da guarda municipal ambiental. Ele disse ainda que a intenção é modernizar a secretaria, com a aquisição de um “sofware revolucionário” desenvolvido por estudantes da Faculdade de Informática Santa Dorotéia para integração e gerenciamento de dados.
O secretário Geral de Governo/Gabinete ressaltou que havia cerca de três mil processos “parados”, quando Ivison Macedo assumiu a Secretaria de Meio Ambiente. Bráulio Rezende também lembrou aos visitantes um projeto da Prefeitura que prevê a construção de 12 estações de tratamento de esgoto ao longo da administração Heródoto Bento de Mello.
Para o secretário de Meio Ambiente de Petrópolis, que também é vice-presidente da Associação Nacional de Gestores de Meio Ambiente (Anama), o encontro foi produtivo e serviu para fortalecer a união dos titulares da pasta na Região Serrana. O objetivo, segundo Peixoto, é discutir problemas comuns aos municípios, trocar informações e experiências e buscar recursos junto ao estado e ao governo federal para a criação de consórcios intermunicipais.
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