Secretaria de Educação nega falta de merenda em escola estadual de Friburgo

Órgão ainda informou que pagamento do décimo terceiro salário dos professores está sendo regularizado
sexta-feira, 04 de março de 2016
por Jornal A Voz da Serra
Colégio Estadual Canadá, em Olaria (Foto: Arquivo A VOZ DA SERRA)
Colégio Estadual Canadá, em Olaria (Foto: Arquivo A VOZ DA SERRA)

Na edição da última quinta-feira, 3, foi noticiado no texto “Escolas estaduais de Nova Friburgo apoiam a greve e paralisam atividades” que falta merenda no Colégio Estadual Canadá, em Olaria, e que professores da unidade não recebem salários há muito tempo. Em nota enviada para o jornal nesta sexta-feira, 4, a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) negou atrasos nos repasses para a merenda da escola e lamentou que a categoria dos professores tenha entrado em greve.

Leia a nota na íntegra:

“A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) ressalta que os repasses de manutenção e merenda então sendo feitos. A direção do Colégio Estadual Canadá esclareceu que a merenda está sendo servida normalmente. É necessário esclarecer que  as unidades escolares seguem as instruções do Programa de Alimentação Escolar da Seeduc, oferecido em todas as escolas da rede, a fim de suprir as necessidades nutricionais dos estudantes.  Nutricionistas da Coordenação de Alimentação Escolar da Seeduc elaboram os cardápios oferecidos nas escolas seguindo as determinações da Resolução FNDE nº 38, de 16/07/2009. De acordo com a Lei Estadual nº 5555 de 07/10/2009, os cardápios são publicados mensalmente em cumprimento à lei e, segundo o artigo 2º, afixados nos refeitórios das unidades escolares.

A direção do Colégio Estadual Canadá informou, ainda, que não há falta de material escolar na unidade.

Quanto aos vencimentos, não há salários atrasados, o Governo mudou a data de pagamento, para o sétimo dia útil, de todos os servidores do Estado, não só de professores. Em relação ao 13° salário, já foram pagos 80% do total. Os valores estão sendo corrigidos, mensalmente em 1,93%, percentual acima da inflação, como forma de compensar o funcionalismo. Faltam apenas duas parcelas do 13º a serem quitadas. Metade do benefício foi pago, integralmente, em julho do ano passado. Os servidores que optaram por receber integralmente em dezembro a metade restante puderam obter empréstimos junto a instituições financeiras sem custos. 

A Secretaria de Estado de Educação lamenta a decisão do Sepe de, a partir de 02 de março, iniciar uma greve. Essa atitude, no atual e conhecido difícil momento econômico do Estado, somente prejudica os alunos dos professores que aderirem. Nesta sexta-feira (04/03), a adesão ao movimento foi de 3% do total de 82 mil servidores da rede estadual.

As soluções para as demandas apresentadas pelo Sepe não dependem exclusivamente da Seeduc; por isso, prejudicar estudantes e pais em um momento difícil para todo o governo e cidadãos não ajuda na melhoria educacional de crianças, jovens e adultos.

Qualquer reajuste salarial depende do aumento da arrecadação do Estado. Somente no ano passado, a arrecadação de royalties do petróleo caiu 39%. Já a de ICMS apresentou queda de 10% em termos reais. Ou seja: descontando a inflação. Também no ano passado, o estado aprovou 13 leis econômicas na Assembleia Legislativa para honrar com o pagamento do funcionalismo”.

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