(SECOM) - A professora Ledir Porto, secretária municipal de Educação, acompanhada da gestora de nutrição e merenda escolar da rede municipal de ensino, Lucília Maria Oliva Pacheco; da chefe de divisão de infraestrutura, Julieta Dias Tavares e do nutricionista da Secretaria, Bruno Valverde, recebeu na tarde da última quarta-feira, 16, na sede da Secretaria Municipal de Educação, representantes da Associação Pestalozzi, com os quais tratou do recente caso de problemas de armazenagem da merenda escolar - fornecida pela municipalidade, a partir de convênio - na unidade local da instituição, que atende crianças e jovens portadores de necessidades especiais.
O presidente da Federação Estadual das Pestalozzi, Marco Castilho, o coordenador regional, Lucio Gomes Bom e a tesoureira, Evania Marmo, além da integrante do Conselho Municipal de Alimentação, Maria das Graças Adame foram convidados pela secretária para terem conhecimento da situação, que foi denunciada na própria Secretaria no dia 24 de junho.
Denunciadas então as condições em que se encontravam estocados os alimentos destinados à merenda, logo em seguida uma equipe de profissionais da Secretaria esteve no local para averiguar, constatando quase uma tonelada de gêneros, em sua maioria com data de validade vencida desde fevereiro de 2006, e guardados em condições precárias, além do local estar infestado de insetos, aranhas e ainda fezes de ratos. Feijão, arroz, biscoitos, sucos, farinha láctea, óleo, açúcar, vinagre, macarrão, fubá, farinha de mandioca e até mesmo carnes foram os produtos encontrados em maior quantidade, recolhidos e incinerados pelo Departamento Municipal de Vigilância Sanitária.
Inquérito administrativo
Além disso, ao tomar conhecimento do caso, imediatamente a Secretaria de Educação, abriu um inquérito administrativo, através da Procuradoria Geral do Município, a qual encaminhou o caso ao Ministério Público, a quem cabe dar continuidade à ação.
“Em respeito desta seriíssima instituição, convidei os senhores para apresentar pessoalmente o problema que encontramos. Em 30 anos de profissão, nunca presenciei algo semelhante, disse Ledir Porto, consternada ao recepcionar os representantes da Federação Estadual da Pestalozzi.
De acordo com o presidente Marco Castilho, “o contato da Secretaria de Educação foi muito importante para a Pestalozzi entender o que aconteceu. Há 84 anos, esta Associação desenvolve, em todo o Brasil, trabalhos muito sérios e dignos. Ações isoladas como esta, não são comuns e nem tão pouco aceitáveis numa instituição séria como a nossa. Sentimos uma decepção muito grande em ter que vir a Nova Friburgo, dias depois de um encontro proveitoso com representantes das diversas unidades da Pestalozzi, e ouvir um relato triste deste, de um parceiro tão importante como a Prefeitura. Mas estamos à vontade e vamos tomar todas as providências cabíveis ao caso”, concluiu.
Atualmente, seguindo orientação do governo federal, a Prefeitura de Nova Friburgo, a partir de lei municipal, recentemente aprovada pela Câmara de Vereadores, que deu autonomia às escolas municipais, descentralizou a compra da merenda escolar em toda a rede pública de ensino. Pelo novo sistema, cada unidade é responsável pela compra da merenda, sendo a verba para esta finalidade depositada em conta bancária da escola exclusiva para esta finalidade. Por convênio, a Associação Pestalozzi de Nova Friburgo recebe, anualmente, o equivalente a aproximadamente 70 mil reais.
Federação também vai apurar
De acordo com a gestora de nutrição e merenda escolar, Lucília Maria Oliva Pacheco e o nutricionista Bruno Valverde, durante todo o ano de 2008, a administração da Pestalozzi entregou apenas um mapa de merenda - que deveria ser entregue mensalmente -, e até setembro de 2009, ainda não entregou nenhum.
Trata-se da prestação de contas do que foi fornecido à unidade, como por exemplo, a descrição de todos os produtos com a quantidade e o tipo, saldo anterior ao recebido existente na escola; data da entrega; o saldo atual, etc. Este mecanismo era utilizado inclusive, no sistema de distribuição de merenda anterior, para que a Secretaria Municipal de Educação soubesse das necessidades de cada unidade, podendo fazer remanejamentos de produtos entre as escolas, quando houvesse necessidade.
Indagada por Marco Castilho sobre não ter ocorrido a suspensão da verba repassada à Associação pela Prefeitura nestes nove meses, já que não era apresentado o mencionado mapa da merenda, a secretária Ledir Porto foi enfática: ”não poderíamos deixar os alunos sem comer; somos responsáveis, e antes ainda tínhamos o fato do convênio não poder ser suspenso, porque a logística de distribuição da merenda era feita de modo diferente”, explicou a secretária referindo-se ao fato da mudança do esquema ter ocorrido há cerca de um mês.
De acordo ainda com o presidente da Federação Estadual da Pestalozzi, Marco Castilho, a entidade “vai convocar o Conselho de Administração, ao qual apresentaremos esta denúncia. Vamos ouvir as partes envolvidas, desde as crianças, seus familiares, os professores e funcionários, além, é claro, do responsável pela unidade de Nova Friburgo; depois adotaremos medidas cabíveis, que podem contemplar desde advertência ou até mesmo, em última instância, a intervenção da Federação para substituir os envolvidos”.
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