Na tarde de quinta-feira, 18, Nova Friburgo recebeu a visita do grupo de trabalho sobre moradia adequada, subordinado ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). A comitiva, que também passou por Petrópolis e Teresópolis, ficou em Nova Friburgo até a noite de sexta-feira e se reuniu com representantes do governo municipal e da sociedade civil antes de ir a campo conferir a situação de alguns dos bairros mais atingidos pelas chuvas de 2007 e 2011.
“Nosso objetivo é elaborar um diagnóstico com base nessas visitas que fazemos, e na troca de informações com a sociedade civil e com representantes do governo regional”, explicou Tássia Rabelo, coordenadora geral do conselho de defesa dos direitos da pessoa humana. “Esse relatório será posteriormente apresentado para o pleno do conselho, que é presidido pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos. A partir da avaliação do relatório nós então apresentamos recomendações que podem ser para prefeituras, para o governo do estado, projetos de lei... Apesar do conselho não ter poder de polícia, nós conseguimos articular politicamente com os governos para fazer com que essas recomendações sejam implementadas.”
Francine Pinheiro, do Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) de Petrópolis, também acompanhou a comitiva e destacou a importância de Nova Friburgo para o levantamento que está sendo feito. “Friburgo será a principal referência nacional para um novo paradigma de mapeamento urbano. Esse novo modelo, desenvolvido a partir de relatórios anteriores, cruzará dados de habitação com parâmetros geológicos do IBGE, estabelecendo com precisão as áreas de risco. O Brasil inteiro vai olhar para cá com atenção nos próximos anos.”
A reunião com os líderes comunitários, no entanto, refletiu também as desconfianças da população em relação às contrapartidas práticas deste tipo de trabalho, manifestada claramente através da pequena adesão de moradores, que juntos não somavam 30 pessoas. Do mesmo modo, boa parte do tempo reservado ao diálogo com a sociedade civil acabou sendo gasta com perguntas referentes ao significado e à concretude do encontro em si. Ainda assim, nas palavras de Tássia Rabelo, “a simples realização deste tipo de trabalho, quando as reminiscências da tragédia climática há muito já saíram do noticiário nacional, já serve para mostrar que o governo federal está atento ao destino das áreas afetadas.”
O grupo de trabalho segue agora para o Vale do Itajaí, em Santa Catarina, onde a pesquisa será encerrada. A previsão é de que o relatório seja concluído até o fim do 1º semestre deste ano.
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