(Secom) A Secretaria de Assistência Social ainda guarda um considerável estoque de móveis doados pelo Governo do Estado para as vítimas da tragédia, nas dependências da extinta Fábrica Ypu. Quando o atual secretário de Assistência, Desenvolvimento Social e Trabalho do município, Josué Ebenézer de Sousa Soares, tomou posse, uma das primeiras providências foi assumir o controle do depósito e fazer um balanço dos móveis ali existentes.
O balanço revelou a presença dos seguintes itens: 601 camas de casal; 1.096 camas de solteiro; 200 fogões de quatro bocas (um danificado); 246 geladeiras; 458 televisores de 14’ (dois danificados); 456 jogos de panela; 1.251 colchões de solteiro e 438 colchões de casal.
Acordo com o Governo Estadual
Ao participar de reunião na Secretaria Estadual Assistência Social e Direitos Humanos com todos os secretários dos municípios atingidos pela tragédia, Ebenézer tomou conhecimento da demanda envolvendo os móveis retidos no depósito da Fábrica Ypu e pôde ouvir as reclamações dos secretários dos municípios vizinhos com relação a não liberação destes móveis.
“Por conta do equívoco da empresa que ganhou a licitação do Governo do Estado para fornecimento dos móveis, Ricardo Eletro, que entendeu ser Nova Friburgo um polo distribuidor para a região, a empresa emitiu uma Nota Fiscal em nome do nosso município e fez toda a entrega em nossa cidade, que foi estocada no depósito da Fábrica Ypu”, esclarece o secretário.
Segundo Ebenézer, “o impasse se deu por conta do entendimento da administração anterior do município de que os produtos pertenceriam a Nova Friburgo. Criou-se com isso um mal-estar com o governo estadual e Nova Friburgo passou o ano de 2011 quase por inteiro sem assinar o Pacto de Gestão, sem apresentar o Plano de Trabalho para o ano e outras exigências que culminaram com o bloqueio das verbas federais e estaduais para a Assistência Social, além do desgaste no relacionamento com os entes governamentais”.
Assim que o prefeito Sérgio Xavier tomou conhecimento do assunto considerou que o imbróglio não deveria continuar e que os municípios vizinhos não poderiam ser penalizados por conta das questões burocráticas e políticas que assolaram o município na maior parte do ano passado. “Nós não estamos fazendo nenhum favor a estes municípios, ao permitir que haja o repasse desses móveis para eles. É um direito deles, concedido pelo governo estadual, e cabe-nos apenas oferecer as condições necessárias para que tenham usufruto destes móveis”.
Com a autorização do prefeito, o secretário Ebenézer procurou o Procurador municipal para tratar das questões legais, já que havia uma Nota Fiscal em nome da municipalidade. Chegou-se a conclusão de que seria necessário um documento do Governo do Estado, solicitando acesso aos móveis e informando os municípios para os quais eles seriam destinados. Isso foi providenciado e, através do Ofício Nº 254, de 28 de Novembro de 2011, resolveu-se a questão legal.
No documento, o Governo do Estado informa que “o mobiliário adquirido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro junto a empresa Ricardo Eletro para atendimento aos Municípios da Região Serrana vitimados pela tragédia climática ocorrida em 2011 e que se encontram armazenados no depósito da extinta Fábrica Ypu, deverá ser retirado pela empresa fornecedora a partir de 30/11/2011 (quarta-feira) para ser encaminhado aos devidos municípios.
O documento informa ainda que a previsão de retirada é: 100 kits para São José do Vale do Rio Preto; 50, para Teresópolis; 50, para Petrópolis; 30, para Sumidouro; 50, para Areal; e 40, para Bom Jardim. Vale ressaltar que o kit é composto dos seguintes itens e quantidades: 1 cama de casal; 1 colchão de casal; 2 camas de solteiro; 2 colchões de solteiro; 1 fogão de 4 bocas; 1 geladeira; 1 televisor de 14 polegadas; 1 jogo de panelas.
Providências tomadas
A Secretaria Municipal de Assistência Social, em dezembro de 2011, recebeu a vista do funcionário Luzinei Antônio de Medeiros Matheus, lotado na SEASDH, que fez nova conferência, junto com a equipe da Secretaria Municipal, ocasião em que foi encaminhada a primeira leva de kits (100) para São José do Vale do Rio Preto, por meio de 17 caminhões. Os produtos foram retirados pela empresa Ricardo Eletro, que providenciou Nota Fiscal em nome do referido município.
Na segunda etapa, por conta da proximidade das festividades do Natal e do incremento de vendas da empresa no fim do ano, com entrega prevista para o mês de janeiro, a Ricardo Eletro suspendeu suas viagens e os municípios de Bom Jardim e Petrópolis retiraram seus kits por meio de transporte por eles providenciados. Nesta etapa foram transferidos 60 kits para Petrópolis e 39 para Bom Jardim, conforme documento com autorização encaminhado pelo Governo do Estado, de Nº 275, de 27 de Dezembro de 2011.
Nova Friburgo
Segundo informações da Secretaria de Assistência Social, após as retiradas efetuadas, o quantitativo remanescente no depósito da Fábrica Ypu é: 402 camas de casal; 698 camas de solteiro; 47 geladeiras; 259 televisores de 14 polegadas; 257 jogos de panela; 853 colchões de solteiro e 239 colchões de casal.
Em contato com a subsecretária Executiva do SEASDH, Maria Célia Vasconcelos Pucu, Josué informa que ela notificou que “os itens completos já acabaram e o que existe agora é para reposição em alguns municípios que ainda possuem carência nesta área”. E acrescentou: “vamos retomar as entregas após o período de carnaval”.
O secretário Ebenézer informou ainda que está em entendimento com o Governo do Estado no sentido de, havendo algum excedente, o material poder ficar para atendimento em Nova Friburgo: “Nossa expectativa é que, ao final de tudo isso, nosso município possa ser contemplado com mais alguns kits, que venham a ser destinados às famílias que ainda não foram atendidas”. E acrescentou: “Para tanto, precisamos ter sabedoria no lidar com a questão e não entrarmos numa onda de ‘denuncismos’, atitudes politiqueiras e alimentação de esperanças que não poderão nunca ser contempladas. Como disse reiteradas vezes o prefeito Sérgio Xavier nas reuniões com o secretariado, a verdade acima de tudo!”. Para tanto, faz-se necessária a colaboração de todos os segmentos: sociedade civil, Câmara Municipal, Executivo, imprensa e, também, a população”, complementa
Ebenézer.
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