O alto nível de informatização da administração pública fez com que o Rio de Janeiro fosse escolhido para a implantação do projeto piloto do Registro de Identidade Civil (RIC), desenvolvido pelo Ministério da Justiça. O novo documento será uma espécie de “carteira de identidade nacional”, com informações integradas do cidadão e certificação digital. A iniciativa será coordenada pela Secretaria de Estado da Casa Civil e terá também a participação do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (Proderj), que dará suporte à rede de integração tecnológica.
Os primeiros 100 mil cartões devem ser expedidos a partir de dezembro pela Casa da Moeda. O Governo do Rio de Janeiro terá, então, o prazo de um ano para iniciar o cadastramento e a implementação do documento no estado. A base de dados será fornecida pelo Detran/RJ, que já desenvolve um trabalho de captação de informações biométricas e utiliza o mesmo cadastro de identificação eletrônica adotado pela Polícia Federal, com cerca de oito milhões de pessoas cadastradas.
“Mais do que um documento integrado, o RIC será um meio de inclusão e de cidadania, porque vai permitir a interface entre diferentes serviços do governo”, explica o presidente do Detran/RJ, Fernando Avelino.
De acordo com o diretor do Instituto Nacional de Identificação da Polícia Federal, Marcos Elias de Araújo, os avanços tecnológicos do estado nos últimos anos potencializaram a indicação do Rio para o desenvolvimento do projeto.
“O Rio de Janeiro tem um dos melhores parques tecnológicos do Brasil e todas as condições de atender às demandas do projeto de forma eficiente e acelerada”, afirma Araújo.
O novo documento terá o formato de um cartão de crédito, com um chip contendo diversos dados sobre o cidadão, como altura, impressões digitais, prontuário eletrônico, entre outros. A nova carteira de identidade nacional não substituirá documentos como CPF, Título de Eleitor e Passaporte, mas terá o mesmo registro em todos os institutos de identificação estaduais do país.
Além do Rio de Janeiro, Bahia e Distrito Federal também foram escolhidos para implantar o projeto piloto. Iniciativas semelhantes ao RIC já funcionam em países como Portugal, Áustria, Bélgica e Suécia.
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