Saulo Gouvea participa da abertura do ano legislativo na Câmara

Citando nome por nome cada um dos 11 vereadores, o prefeito de Cantagalo, Saulo Gouvea (PT), abriu seu discurso, na noite desta terça-feira, 19 de fevereiro, na Câmara Municipal. Sua participação foi a convite da presidente da Câmara, vereadora Renata Huguenin (PSC), já que se tratava da primeira sessão ordinária de 2013, que abriu o primeiro período de legislatura do ano, que vai até julho.

Junto à primeira-dama Lenora Bittencourt Papelbaum, que ficou na plateia, e do vice-prefeito Edivaldo Oliveira (PMDB), que o acompanhou ao plenário, o prefeito usou a Tribuna Livre para saudar os parlamentares, destacar o desejo de parceria entre os dois poderes, mas também deixou claro que não quer cercear a principal função da Câmara: fiscalizar. “Queremos ser fiscalizados por vocês, que serão o fiel da balança. É um orgulho para nós podermos contar com o auxílio de todos vocês, mesmo desempenhando a tarefa fiscalizadora, já que almejamos transparência e seriedade total”, destacou o prefeito.

Durante o discurso, Saulo Gouvea enalteceu o fato de ter recebido uma Prefeitura que realizou muitas obras na gestão anterior, mas também foi realista e chamou a atenção para alguns problemas que vem enfrentando nesses aproximadamente 30 dias úteis de administração. Segundo ele, apesar do pouco tempo de gestão, já recebeu uma notificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) advertindo a Prefeitura sobre o extrapolamento do limite prudencial da folha de pagamento, que é de 51,3% da receita.

De acordo com o TCE-RJ, o prefeito deve estar atento ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), já que a folha de pagamento atualmente, e desde dezembro de 2012, alcança os assustadores 53,2% da receita, muito próximo do limite máximo estipulado pela Constituição Federal, que é de 54% da receita. Conforme explicou Saulo Gouvea, esse índice foi alcançado também por influência do déficit do Ipam (Instituto de Pensão e Aposentadoria Municipal), ou seja, uma espécie de complementação à folha de pagamento dos inativos que é repassada pela Prefeitura, além da contribuição mensal de 11% dos servidores e outros 22% do Executivo, valores calculados sobre a totalidade da folha de pagamento. “Hoje, se, por algum motivo, tivermos queda na arrecadação ou algum fato inesperado, chegaremos aos famigerados 54%”, declarou.

Durante o discurso, o prefeito, aplaudido pelos vereadores e a plateia, também destacou ações que são positivas e que já estão sendo executadas na sua gestão, como, por exemplo, entre outras coisas, na área de saúde, uma das bandeiras de sua gestão. “Reformulamos toda a área administrativa, visando um atendimento equânime e igualitário a todos os usuários do SUS (Sistema Único de Saúde). Além disso, estamos avaliando um software para a implantação do prontuário eletrônico único na rede municipal de saúde, com todas as unidades interligadas, facilitando o atendimento, o diagnóstico, a autorização de exames, o fornecimento de medicamentos e, principalmente, dados epidemiológicos, para traçarmos estratégias e termos indicadores para a tomada de uma série de decisões”, informou Gouvea.

Todos os vereadores utilizaram a tribuna para destacar o empenho do prefeito e se colocaram à disposição do governo. A presidente do Legislativo, Renata Huguenin, disse que a Câmara Municipal será parceria do Executivo, embora respeitando a sua autonomia. “Acreditamos e confiamos muito nesse governo, pois sabemos da seriedade e do compromisso do prefeito diante de toda a sociedade”, finalizou.

Ao final, Renata Huguenin recebeu flores, entregues pelo vereador Ciro Fernandes (PR), que também ofertou o mesmo presente à primeira-dama Lenora Bittencourt Papelbaum. A sessão foi transmitida, ao vivo, pela TV Câmara, através do site do Legislativo—www.cmcantagalo.rj.gov.br—e pela Rádio Comunitária Anunciação FM.