Salários são pagos e atendimento na UPA é normalizado

Paralisação foi encerrada na noite da última da quinta, após repasse de recursos da prefeitura à OS
sexta-feira, 25 de janeiro de 2019
por Paula Valviesse (paula@avozdaserra.com.br)
Salários são pagos e atendimento na UPA é normalizado

 A paralisação parcial dos funcionários da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), no distrito Conselheiro Paulino, foi encerrada por volta das 22h desta quinta-feira, 24. Como anunciado pela equipe da unidade de saúde, a normalização do serviço prestado se deu somente após o pagamento dos salários referentes ao mês de dezembro e a comprovação do pagamento dos dois meses do vale-alimentação que também estavam atrasados.

A questão do vale-alimentação foi um dos obstáculos superados pela Organização Social de Saúde (OS) Unir Saúde, gestora da UPA, uma vez que para que o valor fosse disponibilizado nos cartões dos funcionários, era preciso ser feito o pagamento de um boleto à empresa prestadora do serviço. A compensação ocorre após dia útil. Contudo, segundo os funcionários, foi acordado que se a Unir apresentasse o comprovante de pagamento, mesmo que o dinheiro não estivesse disponível de imediato nos cartões do vale-alimentação, a paralisação seria suspensa.

Os funcionários e médicos da UPA iniciaram a paralisação na última quarta-feira, 23. Neste dia, quem procurou atendimento na unidade de saúde recebeu dos funcionários a orientação para procurar a Central de Tratamento de Urgência (CTU) do Hospital Municipal Raul Sertã. Com o salário de dezembro atrasado, além do não pagamento de benefícios, a equipe de médicos, enfermeiros, técnicos e seguranças da UPA, que recebe por dia em média 300 pacientes, se manteve no local apenas para atendimento de emergências.

A UPA atualmente conta com 148 funcionários. A unidade é gerida pelo Instituto Unir Saúde. O contrato com a OS é de cinco anos e termina em abril. As unidades de atendimento são administradas de forma compartilhada pelas OSs e a Secretaria de Estado de Saúde (SES). Em Nova Friburgo, desde 2015, com a crise financeira do estado, há ainda uma contrapartida da prefeitura, que vem destinando valores para ajudar a manter a UPA em funcionamento.

Parte do recurso continua retido na prefeitura

O recurso para a regularização dos pagamentos dos funcionários foi repassado pela Prefeitura de Nova Friburgo na última quinta-feira, 24. Segundo a administração municipal, foram liberados R$ 2.170.000, referentes aos meses de novembro e dezembro. No entanto, a Unir Saúde recebeu o repasse de R$ 1,3 milhão, pois parte do dinheiro foi retida pela prefeitura para o pagamento de dívidas trabalhistas e previdenciárias da OS.

De acordo com um levantamento da Controladoria Geral do Município, a Unir deixou de repassar R$ 447.456,59 de FGTS e R$ 398.804,89 de INSS dos funcionários da UPA, entre os meses de janeiro e novembro do ano passado. E com a proximidade do fim do contrato da OS, ficou decidido que os cerca de R$ 846 mil devidos não seriam repassados.

Informações de funcionários da empresa é de que a restrição imposta pela prefeitura foi bem aceita pela organização. Apesar da Unir ter apresentado os documentos referentes a negociação das dívidas trabalhistas e previdenciárias ao município, ela irá acatar a decisão e emitir as guias de pagamentos a serem entregues na prefeitura para serem pagas com os recursos retidos. Com isso, o próprio município ficará responsável pela quitação do FGTS e do INSS dos funcionários da UPA.

“A Unir Saúde compreendeu que mesmo estando regularizada, com dívidas repactuadas e parceladas, o posicionamento da prefeitura beneficia os funcionários. Existe um esforço muito grande da gestão, mas sem os repasses, por se tratar de uma instituição sem fins lucrativos e que depende desses recursos para compra de material e pagamento da folha, é complicado. Já houve redução do valor do contrato original em mais de 20%, para ajustar a contrapartida às possibilidades do município. Existe comprometimento de ambos os lados e o que importa é que a população é sempre bem atendida na unidade”, informou um funcionário que preferiu não ser identificado.

 

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