Rogério Cabral: “Teria que fazer os cortes, mesmo se tivesse sido reeleito”

Na última quarta foram cortadas todas as gratificações do funcionalismo público e exonerados 16 servidores
sexta-feira, 07 de outubro de 2016
por Márcio Madeira

A publicação, nesta quarta-feira, 5, da portaria 685, que cortou todas as gratificações do funcionalismo público municipal, bem como a exoneração de 16 servidores na mesma edição do Diário Oficial, chamaram a atenção para a situação atual das contas do governo e trouxeram muita inquietação a servidores não concursados da Prefeitura.

A fim de dar transparência ao tema e combater a desinformação, a reportagem de A VOZ DA SERRA entrevistou o prefeito Rogério Cabral, o secretário de Fazenda Juvenal Condack e o controlador geral do município, Marcelo Schuenck, na tarde desta quinta-feira, 6.

A VOZ DA SERRA: Qual a situação das contas do governo neste momento?
Rogério Cabral: Eu recebi uma notificação da Controladoria Geral da Prefeitura me informando a verdadeira situação. Nós fechamos o primeiro e o segundo quadrimestres tranquilos, abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, por ser este um ano eleitoral, vários recursos que nós tivemos ano passado não puderam se repetir, como por exemplo a Lei 90, execução fiscal, não tivemos isso neste ano, e essa diferença só foi impactar agora. E essa notificação da Controladoria me mostrou que hoje [quinta-feira, 6] estamos com 53,35% do orçamento comprometido com a folha de pagamento, acima do limite prudencial e muito perto do limite legal, de 54%. Esse levantamento é feito diariamente e a tendência é continuar subindo, pois a arrecadação está caindo cada vez mais. O desafio é grande porque precisamos fechar o terceiro quadrimestre abaixo do limite prudencial de 51,3%. O secretário Juvenal [Condack, da Fazenda] fez um levantamento segundo o qual nós perdemos R$ 18 milhões em relação ao mesmo período do ano passado, que já foi muito ruim.

Em arrecadação interna, ou somando todas as fontes de receita?
Esse valor é geral, somando todas as fontes de receita. Então é um desafio enorme, de onde nós vamos tirar esses R$ 18 milhões? É impossível. Assim, eu sou obrigado a tomar as medidas que o próprio Tribunal de Contas orientou à Controladoria. A primeira coisa que eu tenho que fazer é retirar as gratificações; a segunda é reduzir o número de nomeados.

Todas as gratificações foram retiradas?
Sim, todas. Mas nós estamos discutindo a possibilidade de fazer uma lei que nos permita, em vez de cortar a gratificação, cortar um percentual geral. É algo que estamos discutindo porque temos a consciência de que a gratificação é, para muita gente, uma complementação salarial essencial. Alguns vencimentos vão ficar muito baixos, e o nosso desejo é o de fazer esses cortes da melhor forma possível para não prejudicar ninguém. Nunca houve perseguição no meu governo, mas eu preciso tomar as medidas que o tribunal me orienta. Então eu vou exonerar a quantidade necessária para me enquadrar na lei. Vamos cortar dobras, horas extras, gratificações, e exonerar é a última opção. Tudo que puder fazer para não exonerar eu vou fazer. Mas não tem jeito, vamos ter que exonerar também.

A orientação é para os secretários também cortarem a folha de pagamento?
Sim, todos os secretários. Já fiz uma circular, e estou fazendo um decreto também. Estamos fazendo corte de combustível, de luz, de água, de veículos... Estamos cortando tudo para que consigamos fechar dentro do limite legal, fechando as contas ao fim do ano.

Concursados podem ficar tranquilos?
Concursados e cargos efetivos podem ficar tranquilos.

Esse corte tem alguma relação com o processo eleitoral?
Marcelo Schuenck: Não, nenhuma relação. Foi a Controladoria que recomendou, a partir de recomendação feita pelo Tribunal de Contas do Estado, que orientou a todos os municípios que observassem o máximo possível os limites de gastos com pessoal, haja vista a crise que assola o país. Nós não podíamos tomar medidas antes, por conta da lei eleitoral. A única medida que tomamos antes foi a redução do salário dos secretários municipais. No último dia 30 de setembro, conforme exigência do TCE, foi publicado o segundo quadrimestre, no qual estávamos com 50,8% de comprometimento. Sabemos que no último quadrimestre existe sempre uma queda de receita, e para piorar, até este período ainda não havia sido repassado o ICMS. Terminado o período eleitoral, nós voltamos a ter autonomia para poder tomar as medidas necessárias, na forma da lei, para redução do percentual de gastos com pessoal.

Por que a arrecadação caiu tanto no último quadrimestre?
Juvenal Condack: A perspectiva de queda neste quadrimestre era muito significativa porque no último quadrimestre do ano passado nós tivemos receitas extras que não vamos poder repetir este ano. Os exemplos mais significativos são o mutirão de recuperação da dívida ativa, que teve um sucesso tremendo no ano passado, e neste ano nós não pudemos fazer por causa da lei eleitoral. No ano passado nós vendemos a folha de pagamento para o Bradesco, e com isso entraram R$ 6 milhões aqui na folha. Neste quadrimestre nós não temos folha para vender.

Então o cenário já teria sido muito ruim em 2015?
Já teria sido, se não fosse por essas receitas extraordinárias, vamos dizer assim, e que já sabíamos que não iriam se repetir agora. Mas o prefeito resistiu até o último momento, para não promover cortes.

TAGS: Funcionários públicos | prefeitura municipal de nova friburgo