Rogério Cabral propõe corte menor nas gratificações dos médicos

Profissionais do Hospital Raul Sertã e Maternidade, no entanto, devem rejeitar proposta e discutem greve na próxima semana
sexta-feira, 18 de novembro de 2016
por Alerrandre Barros
O Raul Sertã é a unidade de saúde com maior movimento no município. Médicos estão cientes do prejuízo à população se houver greve (Foto: Henrique Pinheiro)
O Raul Sertã é a unidade de saúde com maior movimento no município. Médicos estão cientes do prejuízo à população se houver greve (Foto: Henrique Pinheiro)

A Prefeitura de Nova Friburgo propôs aos médicos da rede pública um corte menor nas remunerações. Depois da ameaça de paralisação dos profissionais que trabalham no Hospital Raul Sertã e na Maternidade Mário Dutra, o prefeito Rogério Cabral sugeriu, na última semana, uma tesourada de 20% nas gratificações, em vez dos 30% promovidos no contracheque de outubro. No entanto, a categoria não deve aceitar a proposta do governo.

“Nós que procuramos a prefeitura para discutir o assunto, mas o prefeito tem se mostrado intransigente em não rever os cortes. A gratificação por atividade hospitalar já perdura por alguns anos e, portanto, já está incorporada ao salário. Por isso, entendemos que o corte é inconstitucional”, disse o representante do Sindicato dos Médicos do Centro-Norte Fluminense (Simed-CNF), o médico ginecologista e obstetra Alexandre de Castro.

Na próxima quarta-feira, 23, o sindicato fará uma assembleia geral com os profissionais para discutir a proposta do governo municipal. A reunião acontecerá a partir das 19h, no auditório do Centro Médico, na Praça do Suspiro, e também definirá o indicativo de paralisação da categoria, que pode afetar o atendimento nas duas principais unidades de saúde da cidade.

“O clima no hospital e na maternidade é péssimo, de indignação, de luto pela saúde de Nova Friburgo. Alguns médicos já falam em ir embora porque os vínculos de trabalho são precarizados. Se nós, médicos, decidirmos cruzar os braços, quem sofrerá com a falta de atendimento é a população. Apesar disso, temos recebido bastante apoio dos pacientes, pois eles sabem bem qual é a realidade de nossas unidades de saúde”, acrescentou Castro. 

Na última semana, os vereadores Pierre Moraes (Psol) e Éder Carpi (Ceará - PDT) encaminharam um requerimento ao prefeito Rogério Cabral sugerindo a anulação do decreto que autorizou o corte nas gratificações, mas o governo ainda não respondeu aos parlamentares. Pierre e Ceará já haviam protocolado no Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) um pedido para que o órgão apure as irregularidades nas unidades de saúde do município e também comunique os cortes  ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

Entenda o caso

A mobilização dos médicos começou no mês passado, depois que o prefeito Rogério Cabral publicou no Diário Oficial a portaria 685, que cortou todas as gratificações previstas na lei complementar 79/2013. As gratificações são benefícios concedidos aos servidores de acordo com a complexidade das atividades exercidas, o grau de responsabilidade e de dedicação e comprometimento do servidor público. O benefício pago variava de R$ 250 a R$ 3 mil.

Na mesma edição do DO, a administração municipal exonerou 16 funcionários para se adequar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A medida faz parte dos cortes promovidos pela prefeitura, no último mês, para regularizar os gastos com a folha de pagamento que estão quase superando o limite de 54% do orçamento estipulados pela lei. O desequilíbrio ocorre, segundo o Executivo, por causa da crise que faz minguar, há pelo menos dois anos, a arrecadação de impostos e os repasses feitos pelos governos estadual e federal.

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