Dois revendedoras de gás de cozinha (GLP) foram autuadas por fiscais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) durante inspeções na semana passada em Nova Friburgo. Nos depósitos os agentes encontraram recipientes impróprios para comercialização do produto. A ANP não divulgou os nomes e endereços dos revendedores.
Além de Friburgo, os fiscais passaram por 26 estabelecimentos no interior do estado, nos municípios do Carmo, Cantagalo, Itaocara, Aperibé e Duas Barras. A ação resultou em 12 interdições: uma por abastecer revendedor clandestino, duas por armazenar botijões em locais sem autorização e uma por exercer atividade sem autorização da ANP, que levou à apreensão de 23 botijões de 13 kg. As demais interdições se deram por questões de segurança.
No Rio de Janeiro, a fiscalização da agência levou a cinco autuações contra três distribuidoras. De acordo com a legislação, quando são encontrados recipientes transportáveis de GLP impróprios em um revendedor, a autuação é aplicada ao fornecedor, ou seja, ao distribuidor autorizado do produto.
A ANP realizou as ações após denúncias enviadas para o Centro de Relações com o Consumidor (CRC), e depois de resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além também de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.
As denúncias dos consumidores podem ser feitas pelo telefone 0800-970-0267 ou pelo site www.anp.gov.br/faleconosco.
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