A partir deste mês, os brasileiros já deverão ter acesso a um novo documento, que aposentará os tradicionais. Trata-se do Registro Único de Identidade Civil (RIC), um cartão magnético que conterá, através de chip, informações como RG, CPF, carteira de habilitação e título de eleitor, além de foto 3x4, assinatura e digitais do cidadão. Segundo estimativas do governo federal, até 2017 cerca de 150 milhões de pessoas deverão ser cadastradas pelo RIC.
O novo cartão é feito de policarbonato e impresso a laser, em várias camadas. Através dele, a Polícia Federal acredita que os riscos de falsificação de documentos diminuirão. Hoje, um mesmo cidadão pode fraudar um registro de identidade diferente em cada estado do país. Com a unificação dos dados, isto será mais difícil de acontecer.
Outra peculiaridade do RIC é o fato de o cidadão poder escolher quais informações deverão estar contidas nele. É obrigatória apenas a presença no RG. Inicialmente, os passaportes não estão dentro do projeto, tendo em vista que seu número de identificação segue norma internacional. A lei que determina a implantação do documento foi aprovada no ano passado e a previsão orçamentária inicial é de aproximadamente R$ 200 milhões.
Como retirar o RIC?
Para retirar o RIC o cidadão deverá se dirigir a um posto de atendimento ao cidadão, onde será coletada a assinatura digital, a foto e as impressões digitalizadas da pessoa, nome, data de nascimento, filiação e sexo. Estas informações serão enviadas aos órgãos regionais e, posteriormente, retransmitidas ao órgão central de Brasília. As digitais do indivíduo serão conferidas com as demais inseridas num arquivo de dados.
A partir daí, um número será gerado e ficará arquivado num cadastro nacional. Em seguida, o órgão central enviará o número do registro ao órgão regional, para que o documento seja expedido. Em função da centralização dos dados, poderá ser emitida uma segunda via em qualquer lugar do país. Em Nova Friburgo ainda não há previsão de quando os cidadãos poderão requerer o RIC.
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