Reforma deformada

sábado, 20 de junho de 2015
por Jornal A Voz da Serra
A REFORMA POLÍTICA vem se arrastando no Congresso sem enfrentar corajosamente temas essenciais, entre os quais o financiamento de campanha e a limitação do número de partidos. Quem imaginou esperar mudanças profundas no sistema de representação brasileiro, depois de anos de espera, está frustrado. Mais uma vez estamos assistindo à incapacidade do parlamentares de enfrentar seus próprios dilemas.

O mandato de cinco anos basta para governar bem
O RESULTADO do que já foi votado é modesto, com pequenos avanços, como o fim da reeleição, que se revelou uma experiência negativa para a administração pública. Essa talvez seja a única deliberação relevante até agora, por atacar uma situação com a qual a grande maioria dos eleitores não gostaria de continuar convivendo. O conjunto do que já foi votado, no entanto, não chega a resultar em grandes alterações na estrutura da representação e no funcionamento das instituições.

A BUSCA DESESPERADA pela manutenção no cargo havia transformado ocupantes de postos eletivos no Executivo, em todos os níveis, em candidatos permanentes, sempre preocupados com a preservação não só de suas cadeiras, mas de todos os que gravitam à volta de quem está no poder. Gestões de cinco anos certamente são suficientes para projetos elaborados e conduzidos com seriedade.

COMO AVANÇO, podemos reconhecer a redução do limite de mandato para cinco anos aos senadores, mesmo que tal regra somente comece a valer em 2022. É absurdo que um senador seja eleito para um período de oito anos. O que se perde, em nome da coerência e da racionalidade, para coincidência das eleições, é a ampliação dos mandatos de deputados estaduais e federais e de vereadores de quatro para cinco anos. 

O QUE, EFETIVAMENTE, seria importante, para mudar de fato o perfil da política brasileira, não sensibilizou congressistas preocupados em manter privilégios e distorções. É o caso da manutenção das contribuições privadas para as campanhas e das brechas legais que permitem não só a sobrevivência dos atuais 28 partidos como a possível criação de mais seis em 2015.

A IDEIA DA REFORMA está praticamente desperdiçada. Prevaleceram o corporativismo e o jogo de interesses, a despeito do desejo manifesto da população de contar com um modelo renovado e íntegro de representação política. As mudanças na estrutura política brasileira frustram os que chegaram a apostar na capacidade do Congresso de rever as próprias deficiências. Infelizmente.

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