Na noite da última quarta-feira, 4, foi realizada na Câmara de Vereadores de Nova Friburgo uma audiência pública para discutir a situação dos cavalos e outros animais de grande porte abandonados no município. Presidido pelo vereador Wellington Moreira (propositor), o encontro contou com a participação da subsecretária do Bem Estar Animal (Ssubea), Monique Malhard; o proprietário da empresa responsável por recolher os animais, Rodrigo Furlanetto; o delegado da 151ª DP, Henrique Pessoa, além dos vereadores Zezinho do Caminhão, Luiz Carlos Neves, Johnny Maycon, Professor Pierre e defensores independentes dos animais.
A reunião foi considerada positiva e algumas ações foram definidas. Desde o último dia 3, ficou decidido que a subsecretária da Ssubea, o subsecretário de Meio Ambiente, Alexandre Sanglard e os servidores municipais Janaína Alves e José Eduardo Bittencourt serão responsáveis por acompanhar e fiscalizar a execução do contrato firmado entre o município e a empresa Rodrigo Furlanetto Rossi. “Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato”, determinou o ato.
Durante a audiência, a prefeitura afirmou fazer o atendimento da maior parte dos chamados, mas os defensores dos animais relataram a ineficiência da comunicação. Em entrevista para A VOZ DA SERRA, eles afirmaram que os telefones indicados no site da prefeitura estão desatualizados e que os funcionários da subsecretaria dificilmente são encontrados no local. “O ramal da Ssubea é inexistente e o número informado pertence à Secretaria do Meio Ambiente. Nem os próprios funcionários da prefeitura sabem disso. Quando ligam para o telefone do Meio Ambiente, a informação é a de que a pasta não recebe denúncia por telefone, só pessoalmente e protocolada na prefeitura. Muitas denúncias precisam ser vistas na hora devido à gravidade da situação. São vidas em jogo”, relatam os protetores dos animais.
Nova empresa
“A cidade ficou por meses sem o serviço de resgate de animais de grande porte, o que é um descaso e ilegal. A situação foi resolvida na semana passada mais uma vez graças ao movimento em redes sociais feitos por vários grupos de protetores dos animais. A Ssubbea não tem culpa, porque ela não tem atendimento ao público. Esperamos que de fato a situação mude em relação aos animais, antes que os infratores se sintam os homens da lei e continuem fazendo o que bem entendem”, desejam os protetores.
De acordo com o vereador Welington Moreira, a justificativa mais usada pela prefeitura para o abandono de animais nas ruas foi o período que o município ficou sem contrato com uma empresa especializada na captura e também os péssimos hábitos dos tutores desses animais, além das ameaças sofridas pelas equipes em áreas tidas como de alta criminalidade. A Polícia Civil ressaltou a necessidade do registro de ocorrência com materialidade, para que possam ser feitas investigações, porém observou que a punição para o crime é branda.
O vereador Wellington Moreira apresentou o projeto de lei de sua autoria que obriga os veículos de recolhimento desses animais a ter identificação com a logomarca da empresa, além de tarja com a inscrição “Veículo de Recolhimento de Animais”, com o contato para acionar o serviço. Outro item discutido foi a necessidade de castração e das campanhas preventivas de vacinação e orientação dos tutores e adotantes dos animais. Ao final da audiência, o vereador assumiu o papel de agente fiscalizador e marcou para o próximo dia 13, às 14h, uma visita junto com os defensores de animais ao local de acolhimento da empresa responsável.
O que diz a prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Nova Friburgo ressaltou que a audiência “mostrou a preocupação do poder público com relação a causa animal. Foi uma boa oportunidade para a Subsecretaria de Bem-Estar Animal divulgar o trabalho que vem sendo realizado e foi um momento para esclarecer as dúvidas e explicar as realizações da pasta”.
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