Queixas na saúde levam Defensoria a mover 50 ações por mês

Falta de medicamentos, exames, consultas e cirurgias motivam a maior parte dos processos, 80% deles contra a rede pública
terça-feira, 17 de julho de 2018
por Alerrandre Barros (alerrandre@avozdaserra.com.br)
Mulher com filho no colo procura a Defensoria Pública de Nova Friburgo (Fotos: Alerrandre Barros)
Mulher com filho no colo procura a Defensoria Pública de Nova Friburgo (Fotos: Alerrandre Barros)

A Defensoria Pública deve encaminhar nesta quarta-feira, 18, à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo uma nova recomendação para seja implantada uma UTI neonatal no Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro - o único desse tipo na região. Aos 70 anos, a unidade, que faz cerca de 150 partos por mês, ainda não conta com a estrutura necessária para atender casos mais graves.

“Não existe na rede pública do município nenhum leito de UTI neonatal. Isso me causou bastante preocupação ao chegar aqui ainda mais porque Nova Friburgo é polo da região. Já deveria haver perspectiva de que partos prematuros pudessem acontecer aqui”, disse a defensora pública Larissa Davidovich (foto), que está no município desde janeiro.

Em 2016, uma auditoria do Ministério da Saúde já havia constatado o problema e recomendado a implantação de leitos no Hospital Maternidade. No documento obtido por A VOZ DA SERRA, a Divisão de Auditoria do SUS também identificou que o município não dispõe de ambulância para o transporte de recém-nascidos de alto risco. O serviço é realizado pelo Corpo de Bombeiros.

Corrida à Defensoria Pública

Sabendo da falta de estrutura para tratamento intensivo, obstetras já se acostumaram a orientar as futuras mamães com gravidez de risco, ou acompanhantes delas, a buscarem, o quanto antes, auxílio à Defensoria Pública, porque sabem que o procedimento não poderá ser realizado na rede pública de Nova Friburgo. Muitas pacientes já saem das consultas com um papel com telefone e endereço do órgão, informou a Defensoria.

Os cuidados com o prematuro em outra cidade tornam os primeiros meses pós-parto ainda mais difíceis para as mães, que precisam viajar para acompanhar o desenvolvimento dos seus bebês. Muitas não têm recursos para ir e vir. Recentemente, uma mulher teve que dar à luz em Campos, a 200 quilômetros de Nova Friburgo, mas não tinha dinheiro para pagar as passagens de ônibus e acompanhar a internação do filho. O caso comoveu funcionários da Defensoria, que fizeram uma “vaquinha” para ajudá-la.

Saúde na Justiça

Não é somente por partos de risco que muitos friburguenses batem às portas da Defensoria Pública. Todos os meses, cerca de 120 pessoas vão ao órgão, que agora funciona na Rua General Osório, 284, no prédio do antigo Hospital Novacór, para pedir ajuda a fim de receber um medicamento de uso contínuo, ou fazer um exame simples, ou ainda conseguir uma consulta com especialista, ou uma transferência para procedimento cirúrgico em outra cidade.

“Recebemos 30 casos novos por semana, todos relacionados à saúde pública. Ao final do mês, 50, em média, são judicializados porque as secretarias de saúde (municipal ou estadual) não atenderam à necessidade dos pacientes. Essas ações se amontoam nas Varas Cíveis, gerando muitas vezes bloqueio de recursos da saúde para garantir a efetividade das liminares”, disse a defensora pública.

De acordo com Larissa, mais da metade dos atendimentos feitos são a pacientes da rede pública. Cerca de 80% das ações em tramitação na Defensoria também se referem à falta de assistência na saúde. O número é tão grande que o órgão tem uma equipe exclusiva só para atender a esses casos. As secretarias de saúde também criaram um setor específico para responder às demandas da Defensoria.

“A judicialização da saúde não é uma característica só de Friburgo. A crise na saúde é sistêmica. O desabastecimento é generalizado. Mas me parece que falta planejamento nas licitações para compra de medicamentos, por exemplo, aqueles de uso contínuo. Alguns estão sendo obtidos somente por liminares”, revela Larissa Davidovich.

“Eu entendo as dificuldades da prefeitura por atender a pacientes de toda a região. Todas as vezes que me reuni com o secretário municipal de Saúde, Christiano Huguenin, percebi a intenção de resolver os problemas, mas precisamos de ações mais concretas. Estamos lidando com a vida das pessoas. A Defensoria só deveria ser acionada pelas pessoas em casos excepcionais, mas não é isso o que está acontecendo”, lamenta a Defensora.  

Em busca da UTI neonatal

Procurada nesta terça-feira, 17, a Secretaria Municipal de Saúde confirmou a falta de UTI neonatal no Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro. “Contudo, está sendo feito o credenciamento e a habilitação para que, em breve, tenhamos uma unidade dessa com seis leitos. Quando os prematuros nascem com alguma gravidade, eles são inseridos no Sistema de Regulação e é feita a transferência para um hospital de referência. Cada caso é analisado individualmente”, diz a nota.

Sobre a judicialização de casos pela Defensoria, a pasta explicou que Nova Friburgo não possui atendimento de alta complexidade em algumas áreas e, com isso, o paciente é inserido em uma fila gerida pelo estado por meio do sistema responsável pela concessão das vagas. “Entretanto, as ações que deveriam ser movidas contra o estado, são movidas contra o município, o que gera um número alto de ações judiciais, em torno de 300. Informamos que acabamos por pagar procedimentos e medicamentos que são obrigação do estado fornecer”, conclui a nota.

 

TAGS: saúde