Quase dois anos depois, Justiça ainda busca 28 desaparecidos na tragédia

Faltando pouco menos de um mês para a soma de dois anos da maior catástrofe climática da história de Nova Friburgo, que matou pelo menos 438 moradores do município em deslizamentos e enchentes, os familiares de outras 28 vítimas ainda enfrentam o drama de não terem encontrado os corpos dos seus entes queridos. Recentemente o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro divulgou uma lista com os nomes de 31 desaparecidos desde a tragédia de 12 de janeiro de 2011 que, segundo relatos de familiares, moravam ou estavam em áreas onde ocorreram soterramentos. Semana passada os corpos de três deles foram identificados a partir de exames de DNA realizados pelo Instituto de Pesquisas e Perícias em Genética Forense da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (IPPGF), o que permitiu a emissão, pela Justiça, de declarações de óbito já entregues aos parentes destas três vítimas.    

Além dos corpos dos 28 desaparecidos, objetos atualmente de diligências do MP e espera por resultados de exames de DNA, a justiça busca ainda a identificação de outros 22 cadáveres, entre eles três crianças e uma adolescente, além de cinco homens, seis mulheres, uma ossada e oito desconhecidos, todos cadastrados por numerações das guias de remoção de cadáver (GRCs). Todos já estão sepultados no Cemitério Trilha do Céu, na Fazenda da Laje, distrito de Conselheiro Paulino. 

O promotor de justiça Hedel Nara Ramos Júnior explica que no caso de tragédias não há um prazo limite para identificação de corpos ou emissão de certidões de óbito de desaparecidos. Nas demais situações comuns de desaparecimento, a declaração do óbito sem o encontro do cadáver pode ser emitida judicialmente com o prazo médio de cinco anos após o desaparecimento da vítima, publicação de editais e tramitação do processo de ausência.

No caso da tragédia de 2011 na Região Serrana, a busca pelos desaparecidos e a identificação dos corpos de desconhecidos se dá através do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público (PLID). Em Nova Friburgo, os processos de busca e identificação tramitam na 2ª Vara de Família, serventia responsável pelo registro civil.  

“Quando há desaparecidos numa catástrofe ou guerra e os corpos não são encontrados, a Justiça pode oficializar a morte a partir de requerimentos de familiares dos desaparecidos ou pedidos do próprio MP. Nesse caso sempre se faz investigações”, observa o promotor de justiça. Das três recentes identificações de corpos de desaparecidos, duas ocorreram a partir de confirmações por exames de DNA, enquanto a outra se deu através de declaração de óbito por registro civil. O promotor Hedel Nara Ramos Júnior acredita ainda que a maioria dos 21 corpos ainda não identificados possa ser das pessoas desaparecidas que constam na listagem do MP.