Três áreas de risco em Duas Pedras e nos distritos de Conselheiro Paulino e Riograndina estão sendo mapeadas, desde abril, como parte de um grande projeto nacional que soma planejamento urbano e prevenção de desastres naturais. Além de Nova Friburgo, Petrópolis e Blumenau, em Santa Catarina, são as cidades-piloto onde o governo brasileiro, em parceria com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica, na sigla em inglês), aplica a iniciativa antes de executá-la em outros municípios do país.
O projeto de Fortalecimento da Estratégia Nacional de Gestão Integrada de Riscos em Desastres Naturais (Gides) é consequência do acordo de cooperação internacional com governo japonês, detentor de vasta experiência e conhecimento na área. O objetivo inicial do projeto-piloto, lançado há dois meses, em Nova Friburgo, foi a confecção de quatro manuais sobre os temas: mapeamento de riscos, prevenção e reabilitação, previsão e alerta e planejamento da expansão urbana.
O manual Prevenção e Reabilitação será aplicado em Duas Pedras, no trecho residencial e comercial da RJ-130 (Nova Friburgo - Teresópolis) onde grande quantidade de pedras e outros sedimentos podem se desprender de montanhas, como as que dão nome ao bairro, e invadirem a rodovia e atingirem imóveis no entorno, durante a tragédia das chuvas de 2011.
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Alexandre Sanglard, a metodologia do manual será usada para a produção de projetos de obras de contenção de encostas e drenagem das águas da chuva. “O fluxo de detritos de terra é um fenômeno novo para nós, mas não para os japoneses que já sabem lidar com esse tipo de problema urbano. Por isso eles estão aqui, para que ocorra essa troca de conhecimentos e experiências. Ao final do projeto iremos pleitear recursos para executar as obras”, disse Sanglard.
Nos loteamentos Rosa Branca e Três Irmãos, no distrito de Conselheiro Paulino, outra região bastante castigada pela tragédia climática, está com a Defesa Civil a aplicação do manual de Previsão e Alerta, que orienta o monitoramento das encostas onde podem ocorrer novos deslizamentos de terra, a avaliação dos pontos de apoio, a elaboração de rotas de fuga em situações de emergência e a transmissão de informações à população sobre a conduta específica para cada ocasião, entre outras ações de prevenção.
“Nós escolhemos a região do condomínio residencial Terra Nova, no distrito de Conselheiro Paulino, e do Parque Maria Teresa, em Riograndina, para aplicação do manual de Planejamento da Expansão Urbana porque, nos últimos anos, houve aumento expressivo da população nesses locais. O objetivo é o desenvolvimento e a urbanização adequada da área. No Maria Teresa, há áreas com risco de rolamento de pedras. Por isso, está sendo feito o mapeamento de risco para um projeto urbano adequado que garanta a segurança dos moradores”, explicou a subsecretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, Viviane Melo.
A finalização do projeto está prevista para novembro de 2017. De acordo com Viviane, a partir dos resultados do Gides em Nova Friburgo, Petrópolis e Blumenau, os manuais também serão propostos para os mais de 800 municípios que estão no Cadastro de Cidades de Risco no país. “Alguns artigos da lei 12.608/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, foram incorporados no Estatuto das Cidades, que obriga os municípios a colocarem a questão do risco em seus planos diretores”, disse a subsecretária.
Nesta semana, dois representantes da Jica vieram à Nova Friburgo para fazer uma avaliação de como o trabalho está sendo realizado e apontar algumas diretrizes importantes para que o trabalho continue em andamento para mais uma etapa do trabalho de capacitação de técnicos friburguenses. O especialista Akinori Naruto e o consultor Yoshimizu Gonai gostaram do que viram na cidade.
“O projeto está caminhando muito bem. Cada um dos três municípios-piloto tem sua peculiaridade. Em Nova Friburgo, por ser menor, existe maior coesão entre os membros, trabalha-se mais. Vejo de forma dinâmica a troca de opiniões entre os membros dos quatro eixos do projeto. Um dos objetivos projeto é a integração das áreas”, elogiou Naruto, que ainda disse que a cidade tem paisagens deslumbrantes e restaurantes deliciosos.
Naruto e Gonai permanecem em Nova Friburgo até esta sexta-feira, 10, quando debaterão o plano de atividades pactuado e as atribuições dos governos federal, estadual e municipal. A lista de atividades será detalhada de acordo com a atualização do cronograma do projeto Gides.
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