“Eu gostaria de saber uma coisa: por que toda vez que muda o governo, muda tudo? Alguém pode me explicar?”, quis saber Clarice Penteado, professora da Escola JK. Esta foi apenas uma dentre inúmeras questões levantadas pelo público que compareceu ao Teatro Municipal de Nova Friburgo, na quarta-feira, 22.
Programada para durar três horas, a 7ª audiência pública realizada pela secretaria de Educação para tratar da política salarial dos profissionais de ensino de Nova Friburgo, teve o prazo estendido devido à complexidade dos temas abordados e o elevado número de interessados na discussão.
No auditório, 400 pessoas, das quais 20 falaram em nome dos colegas, para expor suas angústias e expectativas quanto à situação atual da classe. Depois de sete audiências promovidas pela SME, duas reivindicações se destacaram: salário e infraestrutura. Os desabafos não deixaram dúvidas quanto à urgência das medidas necessárias para o exercício da profissão com dignidade. Querem solução para os problemas que enfrentam há tempos e mais respeito dos governantes.
Ao lado do secretário Marcelo Verly, os subsecretários Larry Busquet e Raul Marcos, o vereador Jorge de Carvalho, presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal, a secretária geral do Conselho de Educação Érika Guimarães Ferreira, a diretora de Orçamento Patrícia Pimentel, a diretora de RH Marize Anselmo, a assessora Jurídica Luciene Ribeiro Matheus, e o professor Luís Salarini, do Sepe. Também presente ao encontro, Fabrício Lopes, assessor do vereador Pierre Moraes.
Na abertura, Verly ressaltou que a discussão prévia atendia orientação do prefeito Dermeval Neto que pretende incluir os resultados das audiências no planejamento do orçamento da Educação de 2012. Todos os números relativos à folha de pagamento foram apresentados e os profissionais tiveram a oportunidade de influir diretamente na construção da proposta salarial e pela sua valorização.
Em pauta: compilação da legislação municipal relativa aos profissionais, estatuto do magistério público, Plano de Educação do Município, folha de pagamento, possibilidades de aumento salarial e suas implicações, efetivação do plano de cargos, carreiras e salários do magistério e proposta de plano para pessoal de apoio, vantagens e desvantagens dos regimes celetista e estatutário e limites legais de gastos com pessoal. Aplicação de recursos do Fundeb na folha e dúvidas sobre as chamadas dos concursados de 1999 e 2007 também foram abordadas.
Os caminhos da burocracia - Verly explicou que até o dia 8 de julho deve entregar a proposta de orçamento à secretaria de Fazenda, onde ela será unificada às propostas das demais secretarias. Até o dia 30 de agosto a Fazenda encaminhará a proposta da Lei Orçamentária Anual de 2012 para a Câmara. O Legislativo tem até meados de dezembro para analisar, fazer emendas e votar. Ainda segundo ele, no orçamento que foi encaminhado em agosto de 2010, não foi sinalizada nenhuma política de valorização salarial. Portanto, hoje está sendo executado um orçamento aprovado no fim do ano passado no qual não havia nenhuma previsão neste sentido.
“A tragédia disto reside no fato de que, se seguíssemos o mesmo padrão, eu e mais um pequeno grupo de pessoas estaríamos montando, sozinhos, o orçamento de 2012 e definindo o futuro de 2.800 servidores da Educação. Embora seja trabalhoso e cansativo preparar todas essas planilhas optamos por fazer desse jeito. Não há nada na secretaria de Educação, vinculada à prefeitura de Nova Friburgo, que não possa ser de pleno conhecimento público. Queremos deixar como legado para a secretaria, o fortalecimento de princípios democráticos e transparentes na gestão pública”, ressaltou.
Hora de união e mobilização - A equipe da Educação abordou cálculos sobre hora-extra, insalubridade e piso salarial. O ator Rodrigo Guadagnini pediu que professores de teatro, de música, de dança, de artes, lotados em outras secretarias, fossem lembrados. Auxiliares de creche, serviços gerais, apoio e merendeiras, enfim, todas as categorias fizeram reivindicações, ou reclamação, como a falta de união e respeito, e férias e critério sobre quem tem que trabalhar ou não neste período.
Em relação à migração da condição de celetista para estatutário, também questionada, Salarini citou o que diz a Constituição e a polêmica que o tema já provocou em várias etapas das lutas dos sindicatos. E alertou: “Sobre determinadas questões de gratificações, abonos e adicionais, o Sepe, como sindicato, e nós, como categoria, temos que ter um objetivo claro, que é o piso. Não podemos perder esse foco. Essa é uma defesa que sempre faremos”.
Para ilustrar a importância do momento pelo qual passa o setor de modo geral, em todo o Brasil, o secretário chamou a atenção para um fundamento que deve ser perseguido pela classe na luta pela valorização da profissão: convergência. “Com fragmentação de ideias e ações, não chegaremos a lugar nenhum. Temos quase 2.800 profissionais na rede, em cerca de 30 categorias diferenciadas. Tem que haver um espírito de corpo. E aproveitar a sensibilidade do atual governante de Nova Friburgo”, disse Verly, abrindo um parêntese para “dar um testemunho” sobre o prefeito Dermeval:
“Não conheci, até hoje, um líder político com tamanha sensibilidade em relação ao servidor, do ponto de vista do Executivo, como o prefeito Dermeval. Tudo que está acontecendo aqui é resultado de uma conversa em que ele deixou claro que precisávamos ouvir vocês para incorporar na proposta orçamentária o que for possível: ‘Quero valorizar o profissional da Educação como eles nunca foram valorizados’, me disse Dermeval. Aproveitem essa oportunidade e estejam unidos e mobilizados. Agarrem essa chance e depois das conquistas, lutem para que ninguém, nunca mais, tire isso de vocês. O espírito de corpo é o que vai gerar o avanço e definir regras”, reiterou Verly, apontando um caminho também para acabar com as angústias reveladas por Clarice, que reclamou das mudanças a cada governo.
O ex-secretário de Educação, vereador Jorge de Carvalho, preocupa-se com o inchaço da máquina: “Quando deixei a secretaria em 1992, tínhamos cerca de 1.300 servidores para atender a 13.000 alunos; hoje temos mais de 2.700 profissionais para cerca de 19.500 alunos. Infelizmente, o crescimento da rede não ocorreu de forma planejada. Outro aspecto que me salta aos olhos é o tempo que se levou de uma legislação a outra: a primeira, em 1979; a segunda, 11 anos depois, em 1990; e mais 18 anos para que no finalzinho de 2008 fosse aprovada uma nova lei. Para evitar que se leve tanto tempo para novos avanços, é fundamental a mobilização permanente dos profissionais, a sua união”.
A auxiliar de serviços gerais Danielle Alzira Bispo, de Santo André criticou a intransigência de certos colegas que a questionam por considerar que ela não cumpre oito horas de trabalho. “Tenho ou não o direito de estudar? Posso ou não remanejar horário? Gostaria de ter essa resposta por escrito e não verbalmente. Num ano dizem que são seis horas, no outro, oito. Tenho que saber para poder organizar a minha vida, trabalhar e estudar em paz. Temos que parar de brigar, de nos preocuparmos com quem está cumprindo horário ou não. Temos que nos unir e lutar por todas nós, fortalecer a categoria e fazer essa mudança acontecer”, discursou Danielle.
Depois de ouvir os demais profissionais, Marcelo Verly encerrou a audiência às 22h10, agradecendo a presença de todos. Nesta quarta-feira, 6, na oitava e última audiência será apresentado relatório para buscar o atendimento às expectativas e necessidades dos profissionais da Educação e sua compatibilização com o orçamento de 2012 para o setor. Na Câmara Municipal, das 18h às 21h.
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