Professores e demais profissionais da rede pública de ensino fizeram uma paralisação de 24 horas nesta quarta-feira, 24, em Nova Friburgo. A mobilização, segundo os diretores do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), faz parte de uma ação nacional, pelo Dia Nacional de Mobilização contra a Reforma da Previdência, mas no município também engloba outras pautas, como o cumprimento de acordos firmados entre a categoria e o município.
Segundo a diretora do Sepe, Daiany do Vale Barbosa Costa, que também é auxiliar de creche da rede municipal de ensino, profissionais das redes municipal e estadual aderiram ao movimento, mas ainda não há uma estimativa de quantas escolas ou turmas não tiveram aulas: “Estamos fazendo um levantamento por escola para saber como ficou essa situação, não posso afirmar o total de adesão, mas todas as escolas tiveram pessoas que aderiram a paralisação”, afirma.
Ainda de acordo com a diretora, as pautas referentes a Secretaria Municipal de Educação dizem respeito ao plano de carreira e a reajustes salariais: “Juntamos o movimento contra a Reforma da Previdência e pelo direito à aposentadoria com outros atos relacionados ao descumprimento de acordos pela prefeitura, como o plano de carreira, que já foi discutido diversas vezes junto com a categoria, com os representantes da própria prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação. E também o acordo de reajuste salarial dos profissionais de apoio, que deveria ter saído em janeiro”, explicou Daiany.
O que diz a Secretaria Municipal de Educação
Para a Secretaria Municipal de Educação de Nova Friburgo, não há justificativa para a adesão dos profissionais municipais, uma vez que todas as informações sobre as demandas apresentadas pelo sindicato foram passadas pessoalmente pelo secretário, Igor Pinto, aos sindicatos que representam os profissionais estaduais e também os servidores municipais.
“Em relação às demandas do sindicato esclarecemos que, na campanha salarial de 2018, foi acordado que o reajuste dos servidores aconteceria em junho de 2019, após o aumento dado no ano passado. Portanto, quer sejam servidores do apoio, quer sejam do magistério, a Prefeitura de Nova Friburgo cumprirá o que ficou acordado em 2018”, informa.
Já sobre o plano de carreira, a Secretaria informou que existe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado, que determina que seja feito um plano para todos os servidores municipais, não podendo ser feito um plano em separado do pessoal de apoio: “O plano global irá levar em consideração as características dos servidores do apoio da Educação, mas o cumprimento do TAC exige que seja um plano único, cuja comissão já foi definida, publicada em DO e está trabalhando para cumprimento do mesmo”, informou a Secretaria de Educação.
A nota emitida pela pasta também detalha outra demanda discutida junto ao sindicato e acordada por ambos, sobre o adicional de qualificação: “Os processos estão em dia e sendo liberados. Existe um prazo para o pagamento que é o mês de dezembro. Conforme análise favorável da comissão que cuida desses processos, serão pagos em dezembro, com valores retroativos à data de abertura do processo. Processos que tenham alguma exigência só podem ser pagos mediante o cumprimento das exigências e processos indeferidos não permitem pagamento”.
Sem previsão de greve
Apesar da paralisação, as aulas retornam normalmente nesta quinta-feira, 25. Segundo a diretora do Sepe Nova Friburgo, Daiany do Vale Barbosa Costa, os participantes da panfletagem realizada nesta quarta-feira tinham como objetivo tentar uma nova audiência com o prefeito Renato Bravo.
Ainda de acordo com Daiany, uma nova assembleia será chamada, para que sejam apresentados os informes do movimento antes de discutir sobre a realização ou não de greve da categoria: “Estamos esperando uma conversa com o prefeito para ver se ele irá sinalizar favoravelmente pelo cumprimento dos acordos firmados com a categoria e o sindicato. O movimento de greve vai depender deste posicionamento”, diz.
A Secretaria de Estado de Educação também foi procurada sobre a paralisação dos profissionais da rede, mas não enviou posicionamento até o fechamento desta edição.
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