Professor Pierre: “Um vereador não pode ser um apêndice do Executivo”

Vereador reeleito diz ter relação harmoniosa e respeitosa com Rogério Cabral mas, se convidado, não aceitará ser secretárioO nome do professor Pierre Moraes (PDT), relator da CPI e CP da Câmara contra o governo Dermeval, chegou a ser cogitado para ser vice da candidata Saudade Braga (PSB). A especulação político-eleitoral não passou disso e o vereador se reelegeu no último dia 7 para mais um mandato na Câmara. Ele obteve 2.191 votos. Nesta entrevista, Pierre fala sobre a sua relação com o prefeito eleito Rogério Cabral (PSD)—“é harmoniosa e respeitosa”—mas afirma que, se vier a ser convidado, não aceitará compor o futuro secretariado municipal. O vereador confirma ter colocado seu nome à disposição para a disputa da presidência da Câmara e afirma: “Um vereador, o legislador, não pode ser um apêndice do Executivo, que troque votos por cargos ou por favores pessoais em pleno prejuízo do interesse público”, destaca. Ele acrescenta que manterá uma postura de independência no próximo mandato. “Vereador tem que representar a sociedade e não propriamente governos. Deve ser propositivo e procurar estabelecer relação harmoniosa com o Executivo. Entretanto, com total independência e autonomia para criticar e elogiar”, acentua.Seu nome chegou a ser cogitado para ser o candidato a vice de Saudade Braga. No caso, deu sorte em não ter sido o escolhido.Isso surgiu em alguns segmentos da sociedade e também em surpreendente revelação feita pela coluna do Massimo. Foi natural que essa discussão tenha ido para o interior do partido, o que não gerou frutos por razões diversas. O PDT optou pelo nome de Marcelo Braune.Você acabou sendo candidato a vereador e obteve a reeleição com expressivos 2.191 votos. Eu tenho um perfil legislativo. O fato de não ter sido escolhido candidato a vice-prefeito ratifica o meu posicionamento. Fico grato pela oportunidade que a população me confiou com expressiva votação para manter o meu trabalho no Legislativo. A minha votação foi muito boa, mas até poderia ter sido maior se não tivesse sofrido tantas perseguições devido a meu posicionamento político firme contra a corrupção. Fiquei feliz com a minha reeleição. Tenho certeza de que os meus votos foram votos conscientes, oriundos de uma grande rede social para um legislativo ressignificado. Aproveito a oportunidade para expressar minha gratidão a todos os jovens, adultos e idosos que votaram em mim e também àqueles que torceram por minha reeleição.   A ex-prefeita Saudade era considerada a grande favorita e acabou chegando em terceiro lugar. A derrota significa o fim da carreira política dela?Acho que não. Nova Friburgo deu mostras de que existe uma parcela da população que reconhece o trabalho de políticos com maior experiência, com maior número de mandatos, em outras ocasiões. O exemplo disso foi a eleição de 2008 para a Prefeitura [Heródoto foi eleito aos 84 anos]. Ela apresentou pontos positivos nos dois governos dela, mas, após o resultado deste ano, naturalmente terá que fazer um fortalecimento daquilo que lhe é potência e reestruturar aquilo que porventura tenha se tornado tíbio junto à opinião pública.E Olney? Perdeu a eleição de 2008 e este ano apoiou Saudade. Qual será o futuro dele?Segue o caminho natural dentro do partido e da política. Ele é suplente de senador. Em termos eleitorais, deve estar reavaliando os pontos positivos e negativos e, por conseguinte, sua condução política.A maioria dos seus votos foi obtida na zona urbana de Nova Friburgo.Fui o vereador mais votado da 26ª ZE, que compreende basicamente a área urbana. Mas também tive votos em praticamente todas as urnas da cidade. Essa votação é mais uma prova de minha representatividade junto aos jovens e a todos aqueles cidadãos que acompanham, no exercício de sua cidadania, o processo político no município. A zona rural elegeu o prefeito e quatro vereadores. Qual a sua opinião?Também fui votado na área rural, apesar dos candidatos oriundos da própria região que, por consequência, obtiveram a maior expressividade de votos nas respectivas zonas eleitorais. Não há dúvidas de que a zona rural sai fortalecida nesta eleição. Vejo isto como um fato importante para o desenvolvimento integral do município. Destaco ainda que apesar de ter sido muito votado na área urbana, não significa que deixarei de lutar pelo desenvolvimento das áreas rurais.Você pensa em ser candidato a presidente da Câmara?Após uma significativa experiência legislativa de quatro anos é normal que apresente meu nome junto ao partido, aos demais vereadores eleitos e, sobretudo, à sociedade friburguense. É um processo complexo e que necessita de uma grande articulação política. Estamos conversando com alguns vereadores e, conforme forem os entendimentos, o posicionamento será o de indicar o melhor nome em condições de alçar a cadeira número um do Legislativo, sendo eu ou outro colega vereador. A princípio, sou um dos candidatos.O que você pensa sobre o mandato legislativo?Vereador tem que representar a sociedade e não propriamente governos. Deve ser propositivo e procurar estabelecer relação harmoniosa com o Executivo, entretanto, com total independência e autonomia para criticar e elogiar. Assim sendo, projetos encaminhados pelo Executivo ao Legislativo que não atendam ao interesse público devem receber um “não” rotundo. Mas, logicamente, aqueles que atenderem o município, com propriedade, devem ser defendidos. O vereador não deve, no meu entender, ter uma posição fixa quanto a governo e oposição, mas com autonomia suficiente para votar projeto a projeto, sempre observando o interesse da coletividade e respeitando as normas legais. Esse é meu posicionamento e comportamento dentro do Legislativo.Mas nem sempre é isso que se vê. Há mais políticos com postura assistencialista, não é mesmo? O Poder Legislativo, na minha opinião, deve apresentar um perfil independente e que fortaleça suas funções constitucionais: fiscalizar, legislar e representar a população. Deve-se lembrar de que vereador não faz obras [calçamento de ruas, construção de quadras, escolas, postos de saúde, etc], nem pode, por iniciativa própria, aumentar salários dos servidores públicos. Assim sendo, o vereador deve procurar o fortalecimento de suas funções de fato e não se prestar a ações assistencialistas que desfiguram a essência e a razão do Poder Legislativo. Um vereador, o legislador, não pode ser um apêndice do Executivo que troque votos por cargos ou por favores pessoais em pleno prejuízo do interesse público.A pergunta é inevitável: e a CPI e a CP da Câmara contra o governo Dermeval?A CPI cumpriu com eficiência, eficácia e efetividade a missão para a qual foi constituída: investigar os contratos que a Prefeitura firmou no pós-tragédia de 2011. A CPI teve início, meio e fim, subsidiando os órgãos de controle externo, como o Ministério Público, Tribunal de Contas, Controladoria Geral da União, Alerj, entre outros. Por outro lado, teve repercussão na mídia nacional, como a revista Veja, o jornal O Globo, o jornal Extra e o site UOL. Hoje, os agentes públicos e empresas envolvidos em contratos suspeitos respondem junto ao Judiciário pelos atos cometidos. Já a CP ainda não teve o seu fim, apesar de a comissão ter realizado todos os atos referentes a ela. Deve ser lembrado que a sessão do julgamento do parecer final foi incompreensivelmente suspensa por uma medida liminar cujo mérito ainda não foi decidido pela Justiça. O que em si cabia à Comissão Processante, foi feito.Qual é a sua relação com o prefeito eleito Rogério Cabral?Trata-se de uma relação harmônica e respeitosa. O meu objetivo é ajudar o município a se desenvolver. Todas as ações que o governo de Rogério Cabral encaminhar em benefício da população terá o meu irrestrito apoio. Porém, se alguma proposta do Executivo contrariar o interesse público, terá a minha posição contrária e crítica em relação a ela. Assim sendo, confirmo a minha posição autônoma e independente em relação ao Executivo.E se ele te chamar para o secretariado?Ficarei agradecido, mas a minha resposta será não. Fui eleito para ser vereador e não para ocupar cargos no Executivo. Trata-se de um princípio que sigo em total respeito a meus eleitores.