Procurador-geral do município pede exoneração

Sávio Rodrigues estava à frente do acordo com MPF e MPT para substituição de RPAs na prefeitura
quarta-feira, 17 de outubro de 2018
por Adriana Oliveira (aoliveira@avozdaserra.com.br)
O agora ex-procurador-geral do município, Savio Rodrigues (Arquivo AVS)
O agora ex-procurador-geral do município, Savio Rodrigues (Arquivo AVS)

Em meio a uma crise institucional sem precedentes, o governo Renato Bravo sofreu mais uma baixa: o procurador-geral do município, Sávio José Rodrigues, pediu exoneração na manhã desta quarta-feira, 17. Ele não explicou as razões para deixar o cargo. Sávio estava à frente do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o acordo firmado entre a prefeitura e os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho para fazer uma reforma administrativa na prefeitura, com mais rigor nas contratações de pessoal e empresas terceirizadas e substituição de RPAs por concursados.

A saída de Sávio ocorre quase dois meses após a exoneração, também a pedido, do então secretário de Governo, Bruno Villas-Boas, com quem Sávio travava uma queda de braço. Bruno decidiu sair em 20 de agosto, quando Sávio ganhou, por decreto municipal, plenos poderes para abrir sindicâncias e processos administrativos disciplinares, além de intervir em qualquer secretaria.

A nova baixa se dá em meio a uma série de exonerações de profissionais contratados por RPA, sobretudo nas secretarias de Saúde e Assistência Social, que chegou a afetar o funcionamento do Hospital Municipal Raul Sertã nos últimos dias, devido aos trâmites para a  contratação de 47 profissionais aprovados em processos seletivos simplificados. Ocorre também em meio a uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga contratos na Secretaria Municipal de Saúde, paralelamente ao MPF.

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Na última sexta-feira, 12, terminou o prazo para que todos os cerca de 140 contratos por RPA fossem extintos na administração.  Segundo a prefeitura, 98 profissionais já foram dispensados e 41 servidores serão mantidos provisoriamente até a realização de novo processo seletivo específico para a saúde.

Os cortes não ocorrem somente nos RPAs. Este mês a prefeitura também iniciou as exonerações de comissionados, quadro que hoje chega a 1.080 funcionários. O TAC firmado com o MPF e o MPT estabelece que, até 22 de outubro, 200 funcionários indicados sejam demitidos, e outros 150 até 28 de janeiro de 2019. Os MPs querem que metade das funções gratificadas sejam ocupadas por servidores efetivos.

 

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