Em setembro o preço do gás de cozinha sofreu reajuste, comprometendo ainda mais o orçamento das famílias. Em Nova Friburgo, o valor do botijão de 13 quilos, que antes girava em torno de R$ 58, agora já chega aos R$ 70. O que chama ainda mais a atenção, no entanto, é que dentre os 22 municípios do estado presentes na tabela divulgada semanalmente pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Nova Friburgo está entre os três com o GLP (gás de cozinha) mais caro de todo o Rio de Janeiro. Além disso, A VOZ DA SERRA entrou em contato com as três principais distribuidoras, que informaram o preço dos botijões — o detalhe é que os valores eram os mesmos em todas: R$ 70. Alguns revendedores justificam que o preço do gás é mais caro em Friburgo por conta do maior custo para o transporte do produto na Região Serrana.
A situação também chamou a atenção do Procon local, que iniciou investigações de possíveis irregularidades na cobrança com o mesmo valor em todos os revendedores. “Não tínhamos registros de reclamação quanto ao preço do gás de cozinha. Porém, recebemos um ofício do Ministério Público Federal requisitando informações sobre a questão e informando que havia um procedimento aberto lá para apurar esses fatos. Com isso, começamos a tomar providências para investigar eventuais ilegalidades, como cartel, na venda de gás. Expedimos notificações para os distribuidores do município exigindo explicações. Caso for comprovado algum ilícito, nós vamos comunicar as autoridades como o Ministério Público Federal e a Polícia Civil”, afirmou o gerente do Procon de Nova Friburgo, Júlio Siqueira Reis.
A ‘Síntese de Preços Praticados’ da ANP divulga os valores mínimos, médios e máximos na venda de combustíveis em todo o país. No caso do gás de cozinha, entre os dias 22 a 28 de novembro, os preços máximos oscilaram entre R$ 46 a R$ 65 nos municípios fluminenses. Os valores de Nova Friburgo foram todos iguais. Em nota, a ANP informou que não regula nem fiscaliza preços de combustíveis. Disse ainda que “de acordo com a lei 9.478/1997, que vigora no país desde janeiro de 2002, há o regime de liberdade de preços em toda a cadeia de produção, distribuição e revenda de combustíveis e derivados de petróleo. Assim, não há qualquer tipo de tabelamento de preços, nem fixação de valores máximos e mínimos ou exigência de autorização oficial prévia para reajustes de preços dos combustíveis em qualquer etapa da comercialização”. No entanto, o órgão orienta: “Com relação a denúncias sobre preços abusivos, o consumidor deve procurar o Procon, órgão competente para atuar em defesa do consumidor”.
As empresas notificadas pelo Procon de Nova Friburgo tem até o fim desta semana para prestar esclarecimentos quanto ao assunto. Ainda de acordo com Julio Reis, até a tarde desta quarta-feira, 2, nenhuma delas havia se pronunciado.
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