No último dia de 2019 o Procon Estadual do Rio de Janeiro defini, em uma reunião com representantes do Ministério Público do Estado e os sindicato das Escolas Particulares do Rio de Janeiro (Sinepe-RJ) e Niterói, a lista de materiais escolares que poderão ser solicitados pelas escolas aos pais de alunos.
O encontro teve objetivo de aprovar uma lista que servirá de exemplo do que pode e não pode ser pedido como material escolar para estudantes a partir de 2 anos de idade. De acordo com o Procon, a relação dos materiais deve ser entregue aos pais e responsáveis acompanhada do plano de utilização desse material, permitindo avaliar se algum item solicitado possa ser de uso coletivo, o que é proibido.
A lista anual de materiais escolares de uso coletivo, que não podem ser solicitados pela escola, serve para os estabelecimentos de ensino particular de todo o estado associados ao Sindicato das Escolas Particulares do Rio de Janeiro.
Não podem ser solicitados
1. Álcool hidrogenado
2. Algodão
3. Bolas de sopro
4. Canetas para lousa
5. Carimbo
6. Copos descartáveis
7. Elastex
8. Esponja para pratos
9. Fita/cartucho/tonner para impressora
10. Fitas adesivas
11. Fitas decorativas
12. Fitas dupla face
13. Fitilhos
14. Flanela
15. Giz branco ou colorido
16. Grampeador
17. Grampos para grampeador
18. Guardanapos
19. Isopor
20. Lenços descartáveis
21. Livro de plástico para banho
22. Maquiagem
23. Marcador para retroprojetor
24. Material de escritório
25.Material de limpeza
26. Medicamentos
27. Palito de dente
28. Palito para churrasco
29. Papel higiênico
30. Pasta suspensa
31. Piloto para quadro branco
32. Pinceis para quadro
33. Pincel atômico
34. Plástico para classificador
35. Pratos descartáveis
36. Pregador de roupas
37. Produtos para construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros)
38. Sacos de plástico
39. Talheres descartáveis
40. Cola para isopor
Pode ser solicitado, mas com restrições
1. Colas em geral (no máximo, uma unidade branca e até 11 coloridas, a partir do maternal)
2. Envelopes (no máximo 10 unidades na educação pré-escolar)
3. Lã (no máximo um rolo pequeno)
4. Papel ofício ou A4 – 1 resma (500 folhas)
5. Argila / massinha (até 1 kg a partir do maternal)
6. Bastão de cola quente (até 1 saco com 50 unidades)
7. Cordão / barbante (1 rolo pequeno)
8. Pendrive/cd/dvd (1 unidade para retornar aos pais)
9. Emborrachados E.V.A. (8 folhas – 2 folhas de cada cor)
10. TNT (tecido não tecido) (até 1 m)
11. Palito de picolé (saco com até 50 unidades)
12. Papel ofício colorido ou 1 caixa de color set
13. Trincha 12 mm (2 unidades) - Materiais como fantoches, fantasias, livros, jogos didáticos, DVDs ou outras mídias, podem ser solicitados, mas deverão ser entregues aos alunos ao final do ano letivo.
Materiais de artes que podem ser solicitados
1. Barbante grosso – 1 rolo pequeno
2. Caixa de gizão de cera - 2 caixas com 12
3. Caixa giz de cera tijolinho- 1 caixa
4. Cola branca - 1 litro
5. Cola colorida azul - 1 tubo de 250 ml
6. Cola colorida vermelho - 1 tubo de 250 ml
7. Cola colorida verde - 1 tubo de 250 ml
8. Cola colorida amarelo - 1 tubo de 250 ml
9. Durex colorido azul - 2 unidades pequenas
10. Durex colorido vermelho - 2 unidades pequenas
11. Durex colorido verde - 2 unidades pequenas
12. Durex colorido amarelo - 2 unidades pequenas
13. EVA azul - 5 unidades
14. EVA vermelho - 5 unidades
15. EVA verde - 5 unidades
16. EVA amarelo - 5 unidades
17. Guache azul - 1 unidade de 500 ml
18. Guache vermelho - 1 unidade de 500 ml
19. Guache verde - 1 unidade de 500 ml
20. Guache amarelo- 1 unidade de 500 ml
21. Massinha azul - 1 caixa de 160 g
22. Massinha vermelha - 1 caixa de 160 g
23. Massinha verde - 1 caixa de 160 g
24. Massinha amarela - 1 caixa de 160 g
25. Palitos de picolé - 1 saco com 50 unidades
26. Papel cartão branco - 5 folhas
27. Papel Crepon - 5 rolinhos (cores variadas)
28. Papel pardo - 10 folhas
29. Papel 40 kg branco- 5 folhas
30. Trincha 12 mm - 5 unidades
Obs: Os itens 21, 22, 23 e 24 podem ser trocados por 4 caixas de massinha colorida de 160 g cada uma.
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