Procon de Nova Friburgo está de olho em lojas que não exibem os preços dos produtos

Eloir Perdigão

O Programa Estadual de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon) é mantido nos municípios do Estado do Rio através das prefeituras. E em Nova Friburgo não é diferente, estando o órgão subordinado à Procuradoria-Geral. O gerente é o advogado Mário Cesar Esteves Júnior. Da estrutura do Procon-NF ainda constam um coordenador, dois subcoordenadores—manhã e tarde—e nove atendentes.

ATUAÇÃO

Mário garante que o Procon-NF é atuante. Os números só aumentam. Em 2010 foram quatro mil atendimentos. Já em 2011 esse número subiu para nove mil (mais que dobrou). Cerca de 25% dos casos são resolvidos—uma boa média, segundo o gerente—através de mediação, telefonemas e notificação às empresas reclamadas. As campeãs continuam sendo as empresas de telefonia.

Segundo Mário, dos demais 75% boa parte acaba desaguando no Poder Judiciário. Está nos seus planos elevar o percentual de resolução dos casos no Procon-NF. “Essa melhora é para 35% a 45%, um índice até mais alto que a média estadual”, prevê.

Para Mário é mais fácil resolver as pendengas com as empresas friburguenses, com as quais é possível negociar diretamente, contando com a atenção dos empresários. Com as maiores—planos de saúde, cartões de crédito, seguradoras, bancos, financeiras—realmente torna-se mais difícil a solução. “Mas posso garantir que elas respeitam muito o órgão, o Procon em si, e elas têm que se adaptar ao Código de Defesa do Consumidor, uma ferramenta nova, de 20 anos.”

Mário está à frente do Procon-NF desde novembro, quando o prefeito Sérgio Xavier foi empossado e o convidou, pois queria profissionais específicos para cada setor. E ele tem especialização em direito do consumidor, já tendo se destacado em outros órgãos da Justiça.

O gerente elogia a equipe do Procon-NF e, devido ao aumento do movimento, já reivindicou ao governo municipal melhorar a estrutura do órgão, que funciona na Avenida Alberto Braune 223, ao lado da Prefeitura. O aumento do atendimento é bom sinal, assegura Mário, pois significa que os cidadãos estão realmente brigando por seus direitos. “Às vezes é uma briga de Davi contra Golias, um consumidor contra a Vivo ou a Oi, que têm dez milhões de clientes, atendem aos 27 estados da nação, e aqui é uma gota no oceano, brigando contra um gigante. Então está havendo essa conscientização, que eu acho fantástico. E as pessoas têm lutado por isso”, comenta, animado. As melhorias passam por computadores e na estrutura física, até porque o local é ótimo, na avaliação do gerente, bem localizado e já conhecido do público.

LOJAS QUE NÃO MOSTRAM OS PREÇOS

Lojistas que não põem os preços nos produtos que vendem, atenção: o Procon-NF está de olho e pode notificá-los. Mas o ideal, na opinião de Mário, é que haja conscientização, para o bem de todos, tanto para quem vende quanto para quem compra.

Mário lembra que o princípio básico do Código de Defesa do Consumidor é o da informação. Por isso toda loja deve dar informações claras e precisas de tudo que vai vender. Para fazer valer tudo isso o Procon-NF pode fazer fiscalizações e também recebe denúncias, desde que haja identificação. Alguns casos também são encaminhados pelo Ministério Público.

Quem se sentir prejudicado com relação à falta dos preços nos produtos das lojas ou qualquer outra situação pode reclamar no Procon-NF ou encaminhar ao Ministério Público. “Nós estamos aqui de portas abertas, para atender e tentar melhorar esse ambiente de consumo que temos”, finaliza.