Presença informal

O CENÁRIO econômico adverso, como o aumento da inflação e o desemprego, fez com que a economia informal no Brasil atingisse estimados R$ 932 bilhões em 2015. A conclusão faz parte do Índice de Economia Subterrânea, pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas – FGV-Ibre. O valor representa o equivalente a 16,1% do PIB brasileiro – percentual idêntico ao registrado em 2014. A fatia da produção de bens e serviços não incluída nos cálculos do governo parou de encolher.

A NOTA explicativa informa que, quando o estudo foi iniciado em 2003, a economia informal representava 21% do total do PIB. Porém, veio perdendo força de 2012 a 2014, como conseqüência do recuo do número de contratações formais pela indústria e do crescimento no setor de serviços, que tem níveis de informalidade maiores do que a indústria.

O BRASIL, embora com todos os esforços oficiais,  continua à margem da legalidade. O empreendedorismo, por paradoxal que seja, tem os seus efeitos negativos, inclusive numa cidade como Nova Friburgo. Aqui, assim como nas demais cidades, a economia informal tem sólidas raízes, motivadas por quase os mesmos problemas.

EM DIVERSOS aspectos da pesquisa, Nova Friburgo se encaixa perfeitamente bem, revelando que os problemas estruturais que impedem a evolução da economia, de certa forma, são iguais. O empresariado local não se cansa de reclamar das elevadas taxas de juros, da concorrência desleal dos grandes conglomerados e da falta de crédito. Tais fatores, evidentemente, dizem respeito à rigidez da economia brasileira, atrelada a pagamento da dívida externa e sem condições de oferecer reais possibilidades de relaxamento.

PARA UMA cidade que precisa correr atrás do tempo, tais dificuldades impedem o seu crescimento, aumentam a crise de emprego e favorecem a economia informal com uma presença cada vez maior no PIB friburguense. Some-se às dificuldades estruturais a carga tributária municipal, que eleva ainda mais o ônus das empresas.

A PREFEITURA se esforça para reverter a economia informal no município. Um bom exemplo desse esforço é a Sala do Empreendedor, criada em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Nova Friburgo (Acianf),  com foco no desenvolvimento econômico, facilitando a legalização dos empreendimentos, desburocratizando e dando agilidade ao processo de formalização dos negócios.

OS NÚMEROS do estudo são expressivos e devem merecer uma atenção dos governantes para evitar a expansão da informalidade e oferecer condições reais de crescimento, adotando uma nova política tributária, quer a nível nacional, quer municipal. No caso friburguense, a sociedade aguarda proposição de medidas pelo Executivo e Legislativo que beneficiem o crescimento econômico, assim como cabe a cada eleitor pressionar seus representantes no Congresso para que a reforma saia do papel para a realidade.