Eloir Perdigão
Uma prática comum na cidade, porém completamente errada: colocar entulho nas ruas. Medida, aliás, passível de punição pelo governo municipal, através da Secretaria de Ordem Urbana e seu Departamento de Posturas, podendo ser através de notificação e multa. Mas se a pessoa interessada tiver um pouco de paciência, pode solicitar que a Prefeitura retira o entulho.
De acordo com o secretário municipal de Serviços Públicos, Roberto Torres, a Prefeitura estabelece algumas regras para recolher o entulho. Dois caminhões são destinados especificamente para esse procedimento. O secretário, no entanto, frisa um detalhe importante: “Antes de colocar o entulho na rua avise a Prefeitura para a gente recolher”.
O secretário de Serviços Públicos salienta que o entulho só deve ser colocado para fora depois de agendado na Prefeitura, com dia e horário previstos. Esse serviço tem sido bastante solicitado e as pessoas devem ter um pouco de paciência e aguardar a data aprazada.
Mas a maioria das pessoas não tem agido assim e põem o entulho na rua sem nenhum aviso, emporcalhando a cidade e os bairros. Mesmo assim a Secretaria de Serviços Públicos tem recolhido, porém Roberto Torres lamenta que tão logo uma quantidade de entulho é retirada, outra é depositada.
Para solicitar a retirada de entulho as pessoas interessadas devem preferencialmente passar na Prefeitura e se dirigir à Secretaria de Serviços Públicos. Na impossibilidade de comparecer pessoalmente, a solicitação também pode ser feita pelo telefone 2525-9124. O atendimento pode não ser imediato, devido à ordem de chegada. Caso não haja muitos pedidos, o serviço até poderá ser prestado em pouco tempo. Porém, se a pessoa interessada tiver recursos financeiros ou urgência na retirada do entulho deve, então, solicitar o serviço de uma empresa especializada devidamente autorizada pelo poder público municipal.
O secretário de Serviços Públicos apela à população para que em hipótese alguma deposite entulho nas ruas, prática completamente errada e que deve ser evitada. Isto gera uma situação agravante: outras pessoas passam a jogar lixo que, ao se acumular, começa a causar mau cheiro e juntar roedores.
Uma parte do entulho recolhido pela Prefeitura vai para o aterro da concessionária EBMA. Dependendo do entulho, pode ser aproveitado em estradas para melhorar seu estado de conservação. Por isso, acentua Roberto, o ideal é separar o entulho do lixo.
FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES – Colocar entulho nas ruas é uma infração ao artigo 64 do Código de Posturas do município. De acordo com o fiscal Wilson Martins, nos bairros mais afastados do Centro e nos distritos é aceito o procedimento de solicitar esse serviço às administrações regionais, desde que o entulho seja colocado para fora no prazo estipulado pelo administrador, como é feito diretamente na sede da Prefeitura.
O fiscal também adverte que, nesses lugares, colocar entulho nas ruas sem aviso é passível de notificação e, se não retirar no prazo, multa. A fiscalização em todo o município é feita pela equipe da Secretaria de Ordem Urbana e seu Departamento de Posturas.
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