A Prefeitura de Nova Friburgo perdeu mais de R$ 1,6 milhão em emendas parlamentares do deputado federal Glauber Braga (Psol) que seriam destinadas para a construção de duas pontes no distrito de Conselheiro Paulino. A informação foi divulgada nesta quinta-feira, 4, pela assessoria do parlamentar.
Em nota, Glauber informou que o governo municipal não entregou no prazo estabelecido pelo governo federal os documentos necessários para a liberação da verba, entre eles, a titularidade da área, projeto de engenharia e licenciamento prévio para a construção das pontes. O prazo expirou no último dia 28 de março.
A verba somava R$ 1.679.900. Segundo informações do sistema de acompanhamento de recursos do governo federal, a Caixa Econômica Federal anulou o contrato e o Ministério do Desenvolvimento Regional (antigo Ministério das Cidades) cancelou o empenho, ou seja, a reserva financeira para aplicação nas obras.
A assessoria do deputado ainda ressaltou que a Caixa notificou a Prefeitura de Nova Friburgo no dia 28 de janeiro e, novamente, no dia 13 de março, lembrando sobre o prazo para a entrega dos documentos e alterou do término do prazo, mas as pendências não foram sanadas pelo governo municipal. Desse modo, as pontes permanecerão somente no papel.
Essa não é a primeira vez que a prefeitura perde recursos de emendas parlamentares de Glauber Braga por demora na entrega dos documentos. Em 2017, o governo deixou de aplicar R$ 2 milhões em unidades de saúde do município pelo mesmo motivo. Este ano, por pouco, o município não perdeu recursos destinados pelo deputado para a reforma do posto de Lumiar.
Em nota, a Prefeitura de Nova Friburgo informou que não considera perdido de forma definitiva o recurso, uma vez que nesta segunda-feira, 8, representantes da Caixa Econômica Federal estarão no município, onde participarão de uma reunião com o Executivo para examinar o caso.
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