Gilmar Marques
Na tarde da última sexta-feira, 14, a Prefeitura de Cantagalo realizou solenidade para a entrega do prédio onde funcionará o Posto Avançado das Varas do Trabalho de Nova Friburgo em Cantagalo, órgão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ). A entrega do prédio é parte da participação da Prefeitura na parceria, que teve início em fevereiro deste ano, quando Prefeitura e TRT-RJ assinaram um protocolo de intenções, aprovado, no mesmo mês, pelo Órgão Especial do TRT-RJ. O posto, em si, será implantado, provavelmente, no primeiro trimestre de 2013.
Para a entrega, o prefeito Guga de Paula recebeu o vice-presidente do TRT-RJ, já eleito presidente para o biênio 2013/2015, desembargador Carlos Alberto Araújo Drumond, que também estava acompanhado do desembargador César Marques Carvalho, assessor da presidência do TRT-RJ, e do diretor-geral do tribunal, José Márcio da Silva Almeida. Também participaram o juiz Derly Mauro Cavalcante da Silva, diretor do Fórum do Trabalho de Nova Friburgo, e Márcia Teixeira, diretora da 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo.
O Posto Avançado das Varas do Trabalho de Nova Friburgo em Cantagalo funcionará na Rua Euclides da Cunha, 82, no centro da cidade. A unidade será regional e, além de Cantagalo, ficará responsável por atender às demandas de outros oito municípios do Centro-Norte fluminense: Cordeiro, Bom Jardim, Duas Barras, Carmo, Macuco, São Sebastião do Alto, Trajano de Moraes e Santa Maria Madalena.
O prefeito Guga de Paula destacou a importância da unidade do TRT-RJ, que considera um enorme avanço para o município e a região, facilitando, sobremaneira, a vida dos trabalhadores que precisarem recorrer à Justiça do Trabalho. “Para mim, que estou encerrando meu mandato, essa conquista é mais uma a me dar a sensação de dever cumprido. É a certeza de que, até o último dia, estive trabalhando por Cantagalo e seu povo, como havia prometido”, disse, agradecendo as autoridades judiciárias por terem confiado no município e por estarem presentes apenas para a entrega do imóvel, já que o posto ainda será instalado pelo TRT-RJ.
O assessor da presidência do TRT-RJ, desembargador César Marques Carvalho, chamou a atenção para o fato de a instalação do posto facilitar, em muito, o acesso de partes e advogados à prestação jurisdicional trabalhista, haja vista a extensão territorial da jurisdição das Varas do Trabalho de Nova Friburgo. “Esse posto vai descentralizar as ações, facilitando a vida dos jurisdicionados, com destaque para os trabalhadores em geral, e, ao mesmo tempo, desafogar as Varas do Trabalho de Nova Friburgo, que poderão contar com, pelo menos, as primeiras ações, como a fase de conhecimento dos processos, realizadas pelo posto avançado”, disse. O posto também poderá, em breve, realizar audiências.
César Marques também acredita que a facilidade oferecida pelo posto em Cantagalo vai levar a região a aumentar a demanda por ações na Justiça do Trabalho, fazendo com que, futuramente, haja número de feitos suficientes para a transformação do posto avançado numa Vara do Trabalho, com juízo permanente.
Representando a presidente do TRT-RJ, o vice-presidente, desembargador Carlos Alberto Araújo Drumond agradeceu a parceria com a Prefeitura e disse que o posto não só é um avanço para o município e a região, mas, também, para o próprio tribunal, que quer, cada vez mais, descentralizar as suas ações. “À medida que nós nos aproximamos do povo, facilitando o acesso à Justiça, mais democráticos nos tornamos e mais confiança adquirimos da população. É necessário estarmos próximos, tomar conhecimento das demandas de cada região. Muitas pessoas deixam de demandar pelas dificuldades de acesso, pela distância. Enfim, um posto avançado em Cantagalo representa os objetivos do tribunal de interiorizar as suas ações”, afirmou o desembargador, acrescentando que as parcerias continuarão sendo estreitadas a partir de 2013, quando assumirá a presidência do TRT-RJ.
A solenidade foi encerrada com um coquetel. Vários advogados da região, além de representantes das subseções do OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Cantagalo e Cordeiro, estiveram presentes. Também participaram do evento o vice-prefeito Jorge Farah (PPS); o prefeito eleito, Saulo Gouvêa (PT); o vice-prefeito eleito, Edivaldo Oliveira (PMDB); e o vereador eleito Zé da Uta (PSL), além de secretários, assessores do governo municipal e representantes de vários segmentos da sociedade civil.
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