(SECOM) A união das secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, com o apoio da Secretaria de Fazenda por orientação do prefeito Sérgio Xavier, teve como principal objetivo facilitar a vida do empresariado friburguense. O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Carlos Boueke, informou que o Sindicato das Indústrias do Vestuário de Nova Friburgo e Região (Sindvest) procurou a Secretaria de Planejamento no intuito de tentar obter um melhor entendimento no que se refere à Licença Ambiental para as empresas friburguenses.
Segundo Carlos Boueke essa licença engloba uma série de regras que os empresários devem cumprir para conseguir repasses e financiamento de verbas do governo federal. “O BNDES abriu uma linha de crédito para todas as empresas da região que sofreram com a tragédia climática. Nós envolvemos o subsecretário de Meio Ambiente, Daniel Cardoso, e participamos de diversas reuniões com o Sindvest e elaboramos um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para que esses empresários se enquadrassem à licença”, declarou o secretário de Planejamento.
Carlos Boueke explicou ainda que os bancos repassadores dos financiamentos do BNDES consideram esse Termo de Ajustamento de Conduta como sendo já o encaminhamento necessário para a obtenção da licença de meio ambiente, possibilitando assim, que a obtenção do financiamento prosseguisse dentro do banco. “O TAC funciona dentro de um prazo, que é dado aos empresários para conseguirem um enquadramento e conseguirem em definitivo a Licença Ambiental. Enquanto isso, o processo para obtenção dos recursos continua dentro dos Bancos. Facilitamos com isso, a obtenção dos recursos para injetar capital de giro nas empresas”, afirmou.
O secretário de planejamento enfatizou que a união de forças entre a Prefeitura e o Sindvest trará ainda grandes frutos para a cidade, e uma segunda leva de financiamento para o município já está sendo esperada.
Já o subsecretário de Meio Ambiente, Daniel Cardoso, declarou que a Secretaria de Meio Ambiente em parceria com a secretaria de Planejamento está empenhada em ajudar aos empresários e todos aqueles que necessitam dessa licença ambiental ou a dispensa. “Muitas empresas estavam com dificuldades para obterem os financiamentos por não estarem enquadrados dentro da lei. Ao realizarmos essa união das secretarias e buscarmos o TAC para a adequação da empresas, colaboramos para que esses recursos viessem para o município mais rapidamente e as empresas se reerguessem e se reorganizassem em uma injeção de 80 milhões de reais no município”, declarou.
Daniel Cardoso disse ainda que todas as empresas interessadas devem protocolar a solicitação de licenciamento ambiental ou dispensa. “Com a análise do cadastro da empresa vemos o que está faltando e passamos para o requerente quais são as pendências e orientamos o empresariado. Estamos à disposição para qualquer esclarecimento à população. É uma grande oportunidade para os municípios. A presidente Dilma Rousseff disponibilizou os recursos e os municípios que conseguirem levar as informações para os empresários e apresentarem projetos terão mais facilidades para conseguir esses recursos”, finalizou.
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