Prefeitura e servidores negociam Plano de Carreiras

Enquanto diversos profissionais da educação municipal fazem nova paralisação de advertência, o governo abre negociações com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Friburgo (Sinsenf) para desenhar a principal das reivindicações dos educadores: o aguardado — e prometido — Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para o funcionalismo. Ainda que a princípio não pareça, os eventos estão interligados. Após a greve que atrasou o ano letivo de 2013 em cerca de 20 dias, um acordo foi firmado entre a prefeitura e os profissionais da educação, envolvendo diversos pontos de reivindicação. Entre eles, o PCCS do pessoal de apoio, que acabou não sendo cumprido no prazo estipulado. Conforme declarações do governo, a medida esbarrou em impedimentos jurídicos. Ao garantir tal benefício a uma parcela restrita dos profissionais admitidos por determinado concurso público, a prefeitura estaria criando situação de desigualdade. Exatamente por isso, o governo teria passado a considerar um plano voltado a todo o funcionalismo, e não apenas àqueles ligados à educação. A nova postura não foi bem recebida entre os profissionais da educação, que declararam estado de greve e anunciaram as paralisações de advertência. "Nós queremos que todos os profissionais tenham seus planos de cargos e salários definidos”, afirmou um líder sindical da categoria. "No entanto, a Constituição garante tratamento especial à educação, de modo que esse vínculo não se justifica. O verdadeiro objetivo dessa mudança de rumos é tirar o Sepe [Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação] da negociação.” Discussões à parte, fato é que as conversas parecem caminhar bem entre o Executivo e o Sinsenf, com notas otimistas sendo divulgadas pelas duas instituições. A primeira reunião para tratar da elaboração do plano de cargos e salários dos servidores municipais de Nova Friburgo foi realizada nesta segunda-feira, 10, com a presença do secretário de Fazenda, Juvenal Condack, da subsecretária de Relações Humanas, Ana Paula Navega, e de diretores do Sindicato dos Servidores Públicos da Prefeitura. "Juridicamente não podemos fazer um plano de cargos e salários para uma única categoria, seja ela da saúde ou educação. Por lei, temos que fazer uma proposta que contemple todos os servidores públicos e estamos iniciando esta discussão”, reafirmou o prefeito Rogério Cabral. Por sua vez, o presidente do Sindicato dos Servidores, Alexandre Guerreiro, destacou que o Sindicato convocará todos os servidores para uma assembleia geral, na qual serão definidos nomes para compor uma comissão a fim de debater as reivindicações com o governo municipal. A assembleia deverá ser marcada ainda para este mês, em local a ser definido. "Quero parabenizar o prefeito por esta iniciativa. Os servidores precisam de um plano de cargos e salários para todos, e é isto que iremos discutir”, declarou Alexandre Guerreiro. Quanto ao Sepe, a representação friburguense afirmou que mais da metade dos profissionais aderiram ontem, 11, ao primeiro dia da paralisação de advertência, e que a instituição está aberta ao diálogo, ainda que as discussões a respeito do PCCS já tenham acontecido anteriormente. "Eu desafio o prefeito a elaborar um plano de carreira separado para os professores. Aliás, recentemente, a prefeitura aprovou um plano de cargos para o os fiscais de renda do município”, afirmou Luiz Salarini, coordenador regional do Sepe.