Prefeitura e MP discutem a renovação de 536 contratos temporários

Prazo de renovação deverá coincidir com a conclusão do próximo concurso público municipal
quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015
por Márcio Madeira
Prefeitura e MP discutem a renovação de 536 contratos temporários
Prefeitura e MP discutem a renovação de 536 contratos temporários

Uma reunião entre o prefeito Rogério Cabral e o Ministério Público Estadual realizada na última terça-feira, 24, lançou as bases para a iminente renovação de 536 contratos temporários, cujo vencimento estava previsto para o próximo sábado, 28. Ao primeiro encontro seguiu-se outro na tarde de ontem, 25, envolvendo o MP e a subsecretária de Recursos Humanos da Prefeitura, Ana Paula Navega, dedicado a definir os detalhes do novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Nas palavras do líder de governo, vereador Marcelo Verly, a expectativa é que a matéria, cujos prazos ainda não foram divulgados, possa ir a votação já na sessão de hoje, 26, da Câmara Municipal.

A duração dos novos contratos automaticamente deve refletir as expectativas do governo em relação ao tempo necessário para que o próximo processo seletivo municipal seja concluído, permitindo a substituição dos contratados temporários por servidores concursados. Novamente de acordo com Marcelo Verly, a esperança do governo é que o processo possa fluir com rapidez, uma vez que já foram apresentadas três propostas de diferentes empresas para a organização do concurso.

Em junho de 2014, o governo já havia prorrogado junto ao MP a duração de 513 contratos temporários, a maioria dos quais relacionados a profissionais das áreas de saúde, limpeza urbana, assistência social e também trabalhadores braçais. Em setembro foram anunciadas 553 vagas em contratos temporários do processo de seleção simplificado, que mais tarde não seriam completamente preenchidas devido a problemas financeiros relacionados à redução de repasses. À época foi anunciado que, ao fim do novo prazo, justamente no próximo sábado, 28, a Prefeitura já deveria estar dando posse aos primeiros aprovados pelo concurso público de 2015.

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