Prefeitura e governo do estado firmam parceria para diagnosticar e planejar o sistema de saúde

Buscar soluções para a saúde de Nova Friburgo, através de um diagnóstico feito por profissionais treinados do governo do Estado do Rio. Inicialmente este é o objetivo do prefeito Rogério Cabral, da vice-prefeita Grace Arruda e da equipe Operação S.O.S. Saúde, do governo do estado. Na próxima terça-feira, 26, às 11h, a equipe da Secretaria de governo do estado, da Operação S.O.S. Saúde e da Prefeitura de Nova Friburgo lançarão oficialmente a parceria para a execução da operação no município, em toda a rede municipal de saúde.  "Em seguida ao lançamento, todos se dirigirão para o Hospital Municipal Raul Sertã, o primeiro local de nossa rede a receber a visita”, afirmou em seu gabinete o prefeito Rogério Cabral, ao lado da coordenadora da Operação S.O.S, Eliana Guerra. Segundo ela, o objetivo da operação e parceria é iniciar o diagnóstico de toda a rede de saúde do município para se criar um plano de correção e tornar o sistema de saúde mais resolutivo e humanizado. "Vamos monitorar e avaliar com base em sete indicadores, a partir de um questionário com 185 controles, desde a infraestrutura e medicamentos até o RH. Este relatório será passado ao secretário de Saúde e ao prefeito, que poderão tomar as decisões do que precisa ser melhorado e investido no setor para atingir as metas apontadas”, declarou Eliana. A Operação S.O.S. Saúde tem o objetivo de monitorar e mostrar as deficiências da rede estadual de saúde. Para isso formou 20 agentes que atuarão nas cidades do Estado. As equipes da operação realizarão levantamentos dos serviços na cidade e entregarão à administração relatório com os principais problemas. Para a coordenadora do programa, Eliana Guerra, o Estado precisa ajudar os municípios na organização do serviço de saúde envolvendo não só os profissionais da área, mas principalmente a população. A Operação S.O.S Saúde foi criada em 2009 pela Secretaria de Governo. Para participar do programa os prefeitos das cidades entram em contato com a Secretaria de Governo ou de Saúde. Nova Friburgo foi um dos cinco municípios que já estão conversando com o governo do Estado para ser beneficiado.   Prefeitura apresenta projeto com diversas mudanças no tráfego  O Escritório de Gerenciamento de Projetos (EGP) da Prefeitura apresentou esta semana, na sede da representação regional da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o Plano de Mobilidade Urbana previsto para ser implantado gradualmente no município. O trabalho com maquetes foi elaborado por engenheiros, arquitetos e urbanistas do EGP, junto com as equipes da Autarquia Municipal de Trânsito (Autran) e as secretarias municipais de Obras e Meio Ambiente. A proposta é a tão almejada fluidez no tráfego de veículos nas principais vias do município, principalmente nos horários de pico.  A etapa técnica de elaboração do projeto de mobilidade já deve ser concluída mês que vem e aponta uma série de medidas práticas para melhoria do trânsito e do sistema de transporte coletivo, com a racionalização de diversas linhas urbanas, que deverão ter seus itinerários alterados, sem circularem mais pelo Centro, desafogando-se vias de grande movimento. Prevê ainda a construção de corredores exclusivos para ônibus, absorção do tráfego oriundo da RJ-150 (Nova Friburgo-Amparo-São José do Ribeirão), na Avenida Euterpe Friburguense, em mão inglesa, faixas exclusivas para ônibus e ampliação do sistema de bilhetagem eletrônica, que permitirá que a integração nos coletivos urbanos seja efetuada em qualquer ponto de embarque e desembarque, eliminando assim a rodoviária urbana, na Praça Getúlio Vargas. Também são previstas no projeto a construção de passarelas ao longo do eixo rodoviário da RJ-116, entre o Centro e o distrito de Conselheiro Paulino, a adoção da terceira faixa de rolamento nas avenidas Comte Bittencourt e Galdino do Valle Filho, intervenções de engenharia no entorno da Praça Marcílio Dias, no Paissandu, e a construção de uma ciclovia ao longo de 27,5 quilômetros, grande parte margeando o leito do Rio Bengalas.  O Plano de Mobilidade Urbana também prevê vários investimentos na Avenida Governador Roberto Silveira, com previsão de novas pontes, urbanização das margens do rio, que já está com a canalização das margens em andamento através do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do governo federal.  Os projetos elaborados pela equipe do EGP e Prefeitura foram elaborados a partir de ideias lançadas ainda na década de 1970. Com a reunião de todos os projetos pode-se formar um banco de projetos. Assim, quando recursos públicos para o custeio das obras forem captados o município já contará com projetos elaborados.   (Foto) Saulo Gouvea também anuncia para dezembro inauguração da Sala do Empreendedor Prefeito de Cantagalo concorre a prêmio do Sebrae por favorecer microempresas Saulo Gouvea se destaca por promover trabalho de fortalecimento de pequenos negócios através das compras governamentais Cantagalo – Com o projeto "O Poder de Compras do Município como Instrumento de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas Locais", na categoria "Compras Governamentais", que premia o conjunto de ações das compras das prefeituras junto aos pequenos negócios, o prefeito de Cantagalo, Saulo Gouvea (PT), não só concorre mas é grande candidato ao Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor no Estado do Rio de Janeiro, que está na sua oitava edição e é organizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Saulo Gouvea assinou o projeto no dia 13 de novembro. No dia seguinte a proposta de Cantagalo foi encaminhada ao Sebrae-RJ, onde será analisada na primeira fase da competição: a habilitação. O resultado final só sairá ano que vem, já que ainda existem outras fases, como as visitas de técnicos do Sebrae para a confirmação das evidências (comprovações) anexadas ao projeto. O que está levando o prefeito a concorrer ao prêmio é o trabalho de favorecimento dos pequenos negócios desenvolvido pela Prefeitura, uma das mais avançadas neste setor no país, e que, para colher tais resultados, apostou em capacitação de seus servidores com cursos junto ao Sebrae e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), além da qualificação dos próprios microempreendedores, que, sentindo o ambiente favorável, também buscaram uma aproximação, se preparando e aprendendo como fazer para que seus produtos e serviços ganhem o mercado. Com isso, a Prefeitura de Cantagalo está viabilizando o encontro das micro e pequenas empresas com as oportunidades de aquisição de produtos e serviços por parte da administração municipal. O trabalho ganhou ainda mais destaque quando, em 26 de setembro, Saulo Gouvea sancionou a Lei Municipal nº 1.164 que, com base na Lei Federal nº 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), concede tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas, além das empresas de pequeno porte estabelecidas no município, na hora da disputa em licitações públicas para fornecimento à Prefeitura de produtos e serviços. A Prefeitura começou a trabalhar no intuito de fazer com que o poder de compra do município fosse um instrumento de desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte. O primeiro passo foi fazer uma reunião com o secretariado, equipe de licitação, Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Cantagalo (Aciacan) e Sebrae. Desta reunião saiu a solução: a criação do Comitê Gestor Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, com o objetivo de implantar a Lei Geral da Microempresa, em especial o capítulo ‘Acesso a Mercados’. A ideia deu tão certo que imediatamente os resultados começaram a aparecer, aumentando a participação das empresas locais nas licitações e mais ainda com a Prefeitura utilizando a própria Lei Geral da Microempresa para favorecer os pequenos negócios, divulgando editais específicos para elas. Até o fim de outubro foram 27 desses editais, sendo 20 de compras exclusivas de pequenos negócios até R$ 80 mil e outros sete com reserva de 25% em compras de natureza divisível. Com estas medidas, o cenário mudou rápido, pois os números mostram que, do total de licitações, 86% dos produtos adquiridos ou serviços contratados vêm de microempresas e empresas de pequeno porte, muitas delas do próprio município. "Isso gera emprego, renda e faz os recursos públicos girarem dentro da nossa cidade. E para isso não estamos fazendo nada demais senão aplicar a própria lei. Estamos regulamentando e executando o que a legislação prevê em nosso próprio benefício e dos nossos pequenos empresários”, relatou o prefeito. A Comissão Permanente de Licitação (CPL), juntamente com o setores contábil e de controle interno da Prefeitura, e com apoio da consultoria do Sebrae, está buscando a realização da primeira publicação de edital de subcontratação de 30% para microempresas e empresas de pequeno porte. Isto significa que os pequenos negócios poderão ser subcontratados por empresas maiores que vencerem licitações de grande vulto, mais um impulso que tem sido visto como um grande avanço realizado por Cantagalo. Segundo a CPL, a Prefeitura investe em média R$ 13,5 milhões em compras de produtos e serviços. Até o início de novembro foram 36 processos com êxito. Deste total participaram 82 microempresas e empresas de pequeno porte. O valor total vencido por essas empresas é de R$ 8.360.348,51, sendo R$ 1.782.413,70 do Fundo Municipal de Saúde, R$ 359.577,83 do Fundo Municipal de Assistência Social e R$ 6.218.356,98 (Administração, Defesa Civil e Trânsito, Obras e Serviços Públicos, Educação, Viação e Transporte, Desenvolvimento Agropecuário, Cultura, entre outros setores). "Dar aos pequenos negócios o suporte necessário para a sobrevivência e o crescimento, além de criar condições para que novos negócios se instalem no município são metas que queremos atingir, e, para isso, estamos trabalhando nas mais variadas frentes. Já concorrer ao Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, por si só, já é uma grande conquista”, afirmou o prefeito Saulo Gouvea, anunciando para dezembro outra conquista dos microempresários: a Sala do Empreendedor, uma espaço exclusivo para esses pequenos negócios, onde os microempresários poderão se informar e tirar todas as dúvidas a respeito da participação nos negócios públicos. Além disso, a sala também terá um ambiente virtual através da página da Prefeitura na internet: www.cantagalo.rj.gov.br. (Gilmar Marques)