A Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo respondeu com atraso à série de recomendações feitas pela Defensoria Pública para a melhoria no atendimento a mães e bebês de alto risco no Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro. A resposta foi enviada ao órgão nesta terça-feira, 24. O prazo havia terminado no dia anterior.
Em nota, a prefeitura informou que a resposta encaminhada à Defensoria “comprova que atende e supera o número de leitos obstétricos no Hospital Maternidade, conforme a portaria vigente do Ministério da Saúde”.
Acrescenta ainda que “vem trabalhando constantemente na melhoria do atendimento de média complexidade, buscando contratação de novos profissionais e adquirindo equipamentos. Para os casos de alta complexidade, cuja competência é dos hospitais referenciais, a Secretaria de Saúde está adquirindo duas incubadoras de transporte, com recursos de emenda parlamentar”.
E, por fim, informa que “na última semana, a Secretaria Estadual de Saúde autorizou o uso das duas ambulâncias do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e seus equipamentos para transporte de pacientes em Nova Friburgo, incluindo as mães atendidas no Hospital Maternidade Dr. Mario Dutra de Castro”.
No último dia 18, a defensora pública do Núcleo de Primeiro Atendimento, Larissa Davidovich (foto), e o coordenador do órgão na região, defensor público Cristian Barcellos, recomendaram à prefeitura que adquira três incubadoras para Unidade Intermediária Neonatal Convencional (UCINCo) da maternidade. Também sugeriram que sejam acrescidos cinco leitos obstétricos aos 45 já existentes. E ainda orientaram que o município promova o transporte seguro de gestantes, mulheres com até 45 dias após o parto (puérperas) e recém-nascidos de alto risco por meio do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) Cegonha, com ambulâncias equipadas com incubadoras e ventiladores neonatais.
A recomendação foi feita por conta do grande número de casos que chegam ao órgão. Segundo dados da própria Defensoria Pública, cerca de cinco novas ações judiciais são geradas mensalmente com o objetivo de assegurar que gestantes e recém-nascidos de alto risco sejam transferidos para uma unidade com UTI neonatal, já que a maternidade não consegue atender à demanda.
Os defensores que assinaram a recomendação vão analisar a resposta da prefeitura e devem se posicionar nesta quarta-feira, 25. De acordo com o órgão, o não atendimento às providências pode resultar “na adoção de medidas administrativas e judiciais”. Os defensores ainda disseram na recomendação que em caso de descumprimento das orientações, podem levar o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
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