A Prefeitura de Nova Friburgo já divulgou o calendário relativo à pré-matrícula para ingresso e permanência de alunos nas unidades escolares da rede municipal de ensino — educação infantil e ensino fundamental — para o ano letivo de 2017. O processo, que começa no próximo dia 7 de novembro, será online, pelo site www.pmnf.rj.gov.br, e nas unidades escolares polo.
Entre os dias 7 e 11 de novembro, será feita a renovação de matrícula dos alunos atuais, isto é, aqueles que permanecerão na mesma unidade. De 16 a 23 de novembro será feita a transposição de alunos nas unidades onde não houver continuidade dos estudos. Este caso refere-se, por exemplo, aos alunos de escolas que só ofereçam até o 5º ano. Neste caso, para ingressar no 6º ano, este aluno deverá ser matriculado em outra unidade municipal que ofereça o segundo segmento do ensino fundamental, denominado anos finais, para dar sequência aos estudos.
De acordo com a portaria 7, do último dia 18 de outubro, as vagas remanescentes serão disponibilizadas pelas direções das escolas à Secretaria Municipal de Educação. Através do sistema de pré-matrícula on-line, as vagas serão distribuídas aos alunos que fizeram o cadastro ao longo de 2016 e ainda não haviam sido matriculados. Os responsáveis serão avisados e deverão efetivar a matrícula na unidade escolar onde a vaga for disponibilizada entre os dias 29 de novembro e 2 de dezembro.
Em relação às pré-matrículas online, o Sistema do Cadastro Único de Espera, disponível no site da prefeitura, será aberto para inscrições entre os dias 9 de dezembro e 15 de dezembro. No dia 18 de dezembro será divulgada a relação nominal dos alunos que conseguirem a vaga, cuja matrícula deverá ser efetivada nos dias 19 e 20 de dezembro, na própria unidade escolar onde a vaga for conseguida.
Entre os documentos necessários para a matrícula em unidades de ensino do município estão: cópias da certidão de nascimento, do comprovante de residência, da identidade e CPF (do responsável) e da carteira de vacinação; documento com tipo sanguíneo; teste do pezinho (para alunos da educação infantil); laudo médico no caso de portador de transtornos globais do desenvolvimento e deficiência; duas fotos 3x4; atestado médico ou atestado com recomendações médicas, quando for o caso; comprovante de vínculo empregatício com o município (caso o aluno seja filho de servidor público); comprovante de serviço militar (para maiores de 18 anos); e histórico escolar (quando for o caso).
Vale lembrar que as vagas serão distribuídas conforme os seguintes critérios: preferência de pessoa com deficiência; responsável legal ser servidor público municipal; permanência na rede pública de ensino; e proximidade da residência. A não efetivação da matrícula nas unidades escolares no prazo previsto implicará na perda da vaga. A portaria da matrícula na íntegra está disponível também no site da Prefeitura, onde consta a relação das unidades escolares que serão polo da pré-matrícula online.
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