Prefeitura deve cortar R$ 700 mil na folha de pagamento

Salários de cargos comissionados sofrerão cortes entre 10 e 20%, já a partir de outubro
sexta-feira, 07 de outubro de 2016
por Márcio Madeira
Prefeitura deve cortar R$ 700 mil na folha de pagamento

No papel, a conta é simples: considerando que se precisa reduzir o comprometimento da receita corrente líquida com a folha de pagamento de 53,3% para 50%, a Prefeitura de Nova Friburgo precisa cortar esta mesma folha em pouco mais de 6% — valor pouco superior a R$ 700 mil. O verdadeiro problema, contudo, surge quando a matemática ganha concretude e se transforma em renda familiar, (des)empregos, e (menos) dinheiro circulando na economia. Sob todos esses aspectos, o que o governo municipal e os servidores sem estabilidade têm pela frente nos últimos meses de 2016 só pode ser classificado como um drama.

O corte das gratificações (GN) promovido pela portaria 685 já deve representar uma economia aos cofres públicos da ordem de R$ 213 mil, cobrindo aproximadamente 30% do buraco que precisa ser tapado. A situação, no entanto, deve sofrer ajustes, levando-se em conta que alguns vencimentos vão ficar baixos demais nesta nova condição. O corte de horas extras e dobras, por sua vez, também deve cumprir parte da ginástica financeira, mas o valor restante ainda é muito grande e certamente irá significar a exoneração de vários servidores nos próximos dias, conforme a escolha de Sofia que se apresenta aos secretários municipais.

Cabe observar ainda que o corte precisa ser feito na folha de pagamento, independentemente de qualquer economia que se deva promover em outras áreas, a fim de que a administração possa se enquadrar no que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sob pena do prefeito ficar inelegível. 

A única alternativa, bastante improvável neste momento de grave crise econômica, seria aumentar a arrecadação municipal, de modo a que os R$ 13 milhões da folha passem a representar percentual menor do orçamento disponível.

Governo anuncia cortes salariais

Considerando que a exoneração representa o maior dos males, não apenas para a família que perde a renda, mas também para a previdência e a própria economia municipal, o governo tem buscado alternativas amargas de redução sem perda de vínculo.

A este respeito, foi publicado neste sábado, 8, o decreto 270, que determina, em seus artigos 7, 8 e 9 que “Fica reduzido em 10% o valor da remuneração dos ocupantes de cargos comissionados, que recebam até o valor de R$ 3.087,41. Fica reduzido em 20% o valor da remuneração dos ocupantes de cargos comissionados, que recebam a partir de R$ 3.087,41. As medidas constantes dos artigos 7º e 8º terão reflexos nos vencimentos dos meses de outubro, novembro e dezembro”.

A mesma peça também estabelece normas de economia para despesas como luz e comunicação, e deve sofrer complementos por parte da Secretaria Municipal de Fazenda nos próximos dias. 

O prefeito Rogério Cabral também já confirmou a redução das atividades na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Conselheiro Paulino pela metade, como alternativa ao fechamento completo da unidade.

A grande pergunta do momento, contudo, ainda carece de uma resposta precisa: afinal, quantos servidores serão exonerados até que a folha de pagamento passe a se enquadrar na realidade econômica municipal, que nos nove primeiros meses de 2016 arrecadou R$ 18 milhões a menos do que no ano anterior?

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