erca de 200 profissionais da rede municipal de educação de Nova Friburgo estão indignados porque tiveram os salários descontados na última folha de pagamento da prefeitura. Alguns funcionários se queixam que tiveram mais de R$ 1 mil de desconto no salário justamente no fim de ano. O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) – que em Nova Friburgo também representa os servidores municipais, já se manifestou de forma contrária aos cortes, classificando como “ato de covardia” a medida adotada pela prefeitura.
A crise na educação municipal de Nova Friburgo não começou agora. Somente neste ano foram quatro paralisações e uma greve que durou 27 dias (entre 8 de agosto e 3 de setembro). A categoria também se mantém em estado de greve desde o fim da mobilização, como forma de alerta ao governo municipal.
Após a retomada das aulas, a Secretaria Municipal de Educação tentou iniciar um diálogo para a reposição das aulas perdidas durante a greve, só que os profissionais da educação se recusaram a discutir a reposição antes de a prefeitura cumprir com o que foi acordado na reunião mediada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de Nova Friburgo, no início de setembro, na qual ficou acertado que, entre outras coisas, caso as aulas fossem retomadas, os servidores não teriam seus salários descontados.
Só que, de lá para cá, o sindicato alega que apenas os profissionais da educação municipal estão cumprindo com o que ficou acertado na reunião. De acordo com o Sepe, além de não retirar o processo que movia contra o sindicato no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) alegando abusividade de greve, a prefeitura agora promoveu o corte nos salários dos servidores da educação.
O que diz o Sepe
“O corte de pagamento afeta de maneira cruel o dia a dia de inúmeras(os) chefes de família que se encontram agora em situação desesperadora, em alguns casos com carência de alimentos e remédios, pelo fato de terem lutado contra as calamidades estruturais e trabalhistas da educação municipal e de terem, com toda razão, seguido a orientação da assembleia da categoria que afirmou repetidas vezes não ser contra a reposição, desde que a prefeitura cumprisse com os acordos trabalhistas firmados com o Sepe e com o MPT”, diz trecho de comunicado emitido pelo Sepe.
“O departamento jurídico do Sepe já está trabalhando intensamente para reverter tais absurdos na Justiça. Reuniremos a materialidade necessária para buscar a imediata devolução dos pagamentos injustamente descontados, até mesmo porque a greve de 2019 sequer teve sua procedência julgada em definitivo nos tribunais, para onde também já foram encaminhadas as denúncias de descumprimentos anteriores”, finaliza a nota.
O que diz a prefeitura
A VOZ DA SERRA também entrou em contato com a Prefeitura de Nova Friburgo, que nos informou em nota, através da Secretaria Municipal de Educação, que “o corte foi feito apenas para os servidores que se recusaram a fazer reposição dos dias de greve”.
A nota diz ainda que “a reunião para combinar a reposição de aulas estava marcada para o dia 30 de setembro. Não houve comparecimento de representante do sindicato e, portanto, como não havia tempo hábil para aguardar nova reunião, a Secretaria de Educação cumpriu seu papel de estabelecer o calendário de reposição para o cumprimento dos 200 dias letivos”.
A situação dos servidores
Conforme apurado por A VOZ DA SERRA, alguns profissionais da educação tiveram o salário integralmente cortado, enquanto outros tiveram até R$ 1 mil de desconto na última folha de pagamento. Josilene de Souza é auxiliar na Creche Municipal Maura Rosa Rodrigues, no bairro Alto de Olaria, e se queixa dos cortes promovidos pela Secretaria Municipal de Educação.
“Esse mês tivemos a desagradável surpresa de termos os salários descontados por conta dos dias de greve em setembro. E o pior é que os descontos estão desencontrados. Algumas pessoas tiveram apenas alguns dias descontados, enquanto outras tiveram o salário todo cortado. No meu caso, por exemplo, tive R$ 726 de desconto, mais outro desconto de R$ 156 como se eu tivesse feito BIM, que é quando você passa pelo médico, mas eu não fiz isso”, cobra a auxiliar de creche, que completa: “A gente entra em contato com a Secretaria de Educação e eles dizem que foi erro da direção da unidade. A direção da creche diz que o erro é da Secretaria de Educação. Aí estamos nessa situação, começando o mês de dezembro sem pagamento. Tem gente que não tem nem o dinheiro da passagem para vir trabalhar. É um absurdo. Estamos buscando nossos direitos”, finalizou.
Outra auxiliar da mesma creche também teve o salário cortado: “Estamos indignadas com esse corte de ponto agora perto do Natal. Eu tive quase R$ 1 mil de desconto. Isso é uma vergonha. Ainda nem saiu a decisão da justiça se a greve foi legal ou ilegal. Como uma mãe de três filhos vai passar o Natal e o mês com R$ 80? Estou muito triste com meu salário”, desabafou Ana Carolina Rocha, que também pede a devolução dos valores cortados.
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