A Prefeitura de Nova Friburgo, por meio do Escritório de Gerenciamento de Convênios e Projetos (EGCP) e da Secretaria Municipal de Fazenda, está disponibilizando toda a documentação necessária para a Caixa Econômica Federal com objetivo de aderir ao financiamento do programa “Avançar Cidades - Mobilidade Urbana”, do Ministério das Cidades. A intenção é executar o projeto de construção de uma ciclovia no município, no eixo Olaria-Conselheiro Paulino. A informação foi passada pelo subsecretário do EGCP, André Gomes.
O projeto da ciclovia em Nova Friburgo foi pré-selecionado na terceira etapa do processo realizado pelo Ministério das Cidades para recebimento de recursos do programa Avançar Cidades, assim como o estudo de mobilidade urbana do qual o modal fará parte. Com isso, o município passa para a fase de apresentação de um projeto básico e de análise de documentações para que seja feita a avaliação de risco e o estudo de engenharia. Segundo o subsecretário, Nova Friburgo foi inscrita no Avançar Cidades em outubro de 2017 e na última visita a Brasília, em encontro com o ministro Alexandre Baldy, foi reforçada a importância da ciclovia para a mobilidade urbana do município.
“Estivemos com o ministro para conversar exclusivamente sobre o cadastro do município no programa de mobilidade. Agora estamos trabalhando no projeto básico. A Caixa já está com parte da documentação exigida, mas temos mantido contato direto com o agente financeiro, por meio da Secretaria de Fazenda. Conforme as solicitações são feitas, a secretaria cumpre com a apresentação da documentação”, explica Gomes.
Conforme descrito pelo Ministério das Cidades, o Avançar Cidades - Mobilidade Urbana é um programa do governo federal que visa impulsionar projetos de infraestrutura de sistemas de transporte coletivo e de transporte não motorizado, além de acelerar projetos e planos de mobilidade urbana nos municípios. Ele é realizado com recursos do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), com orçamento previsto em R$ 3,7 bilhões para financiamentos disponibilizados pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com valores mínimos e máximos conforme o número de habitantes das cidades que apresentarem propostas.
No caso de Nova Friburgo, que se encaixa no grupo de município entre 100 e 250 mil habitantes, o valor máximo que pode ser disponibilizado é de R$ 30 milhões e mínimo de R$ 1 milhão. O financiamento tem taxa nominal de juros de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de juros de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%. O prazo para pagamento é de até 20 anos.
No entanto, segundo André Gomes, o projeto inscrito contempla apenas a estimativa de custo para a construção da ciclovia, cujo valor para execução é de aproximadamente R$ 4,9 milhões. “Compreendemos que isso é um empréstimo e, mesmo com o prazo de 20 anos, futuramente esse recurso terá que ser pago, então o prefeito não será irresponsável em pedir R$ 30 milhões. Solicitamos o recurso que será suficiente para construção da ciclovia e essa estimativa é baseada no projeto inicial, teremos o valor final no desenvolvimento do projeto executivo, apresentado para assinatura do contrato e recebimento do financiamento. Como temos algumas questões, como a obra da Avenida Brasil, que será executada pela Concessionária Rota 116 e poderá contemplar o trecho de ciclovia em Conselheiro Paulino, é possível que a administração não use todo o recurso”, esclarece o subsecretário.
O trajeto
Ainda de acordo com André Gomes, o novo projeto prevê um percurso ligando Conselheiro Paulino a Olaria, aproveitando a conexão já existente entre os bairros Olaria e Cônego e abrangendo as vias principais dos bairros, inclusive o Centro e Duas Pedras. Não há estimativa de início das obras, umas vez que a licitação só poderá ser feita após a assinatura do financiamento.
Enquanto isso, de acordo com o subsecretário, a prefeitura já adianta as conversas com a Rota 116 e avalia os trechos mais complexos, como a saída do Paissandu para Olaria, onde a via é estreita e extremamente movimentada, e, na altura de Duas Pedras, a situação das margens das avenidas Presidente Costa e Silva e Hans Gaiser, onde as margens do Rio Bengalas ainda não foram canalizadas.
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