Prefeitura antecipa reajuste dos professores para janeiro: piso de R$ 925

Projeto do prefeito foi apresentado ao Sepe e encaminhado à Câmara ontem, durante paralisação de advertência de parte da categoria O prefeito Rogério Cabral apresentou ontem, 5, ao diretor do Sindicato dos Profissionais de Educação em Nova Friburgo (Sepe), Luiz Salarini, ao secretário municipal de Educação, Larry Busquet, e ao presidente da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, vereador Marcelo Verly, o projeto que incorpora a partir de 1º de janeiro de 2014 o abono de R$ 130 aos salários dos professores, elevando o piso-base dos atuais R$ 740 para R$ 870. O projeto também antecipa para janeiro o reajuste salarial da categoria em aproximadamente 25%. Ou seja, o magistério passa a ter o salário-base (professor com carga horária de 22 horas) de R$ 925 a partir do ano que vem. O reajuste beneficia também aposentados e pensionistas do magistério municipal.      O projeto foi apresentado e assinado em ata com o Sepe em meio à paralisação parcial dos professores, que promoveram um ato pela manhã em frente à Prefeitura. Eles denunciaram que o prefeito não havia enviado as propostas de incorporação do abono, do plano de cargos, carreiras e salários do magistério e o reajuste salarial para votação na Câmara até o último dia 30 de outubro, como anteriormente prometido, mas, nesta ocasião, o prefeito estava em Brasília. Esta promessa, inclusive, culminou no encerramento da greve, que durou 14 dias no mês passado. O Sepe promoveu no fim da tarde de ontem assembleia para apresentar as propostas da Prefeitura à categoria. A votação na Câmara de Vereadores, no entanto, não pôde ser realizada ontem, pois a sessão do Legislativo teve cunho solene para entrega da Medalha do Mérito Cultural Carlito Marchon. A próxima sessão — na quinta-feira, 7 — também será especial, portanto, o projeto que contempla benefícios para o magistério só deverá ser apreciado mesmo na semana que vem. Já o Plano de Cargos, Carreira se Salários do pessoal de apoio será encaminhado à Câmara até a última sessão deste ano do Legislativo — antes, contudo, haverá uma discussão com representantes do Sepe.     O presidente da Comissão de Educação da Câmara, vereador Marcelo Verly, disse que o projeto apresentado ontem representa um avanço, pois contemplou também os aposentados. "Com esta proposta atualiza-se a tabela do magistério”, disse.  No encontro, o prefeito Rogério Cabral destacou que 2013 tem sido um ano de avanços significativos graças à solução do impasse do concurso de 1999 e à garantia de reposição salarial para o magistério ainda no seu primeiro ano de gestão. "Nunca houve um diálogo tão franco e transparente com a categoria. Estamos avançando com responsabilidade. Temos uma preocupação muito grande com os profissionais da Educação, mas não estamos descuidando dos demais servidores. Meu compromisso é valorizar todos os servidores, que são o maior patrimônio da Prefeitura”, afirmou Rogério Cabral.     A proposta foi apresentada pelo prefeito ao diretor do Sepe, Luiz Salarini, num dia de paralisação parcial da categoria      Pela manhã professores que aderiram à paralisação promoveram ato em frente à Prefeitura    Ministério das Cidades pretende liberar R$ 4 milhões que sobraram do PAC-1 O Ministério das Cidades sinalizou que pretende prorrogar o contrato para que o governo municipal possa utilizar a sobra de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-1), estimada em aproximadamente R$ 4 milhões, em novas obras a serem definidas em breve. A Regional da Caixa Econômica em Campos — órgão incumbido de fiscalizar e repassar os recursos federais para a Prefeitura de Nova Friburgo — deu o aval para que o convênio seja prorrogado no intuito da Prefeitura utilizar a sobra de recurso do PAC-1. O secretário executivo de Saneamento do Ministério das Cidades, Osvaldo Garcia, elogiou o governo municipal por ter honrado o prazo do cronograma das obras do PAC-1 em Nova Friburgo, conforme compromisso firmado no início deste ano pelo prefeito Rogério Cabral e o secretário do Escritório de Gerenciamentos de Projetos, Edson Lisboa. O elogio, feito durante audiência do prefeito friburguense em Brasília, na semana passada, foi endossado pelo chefe de gabinete do ministro Aguinaldo Ribeiro, Joaquim Cruz. As duas autoridades do Ministério das Cidades lembraram que as obras do PAC-1 sofreram vários atrasos e foram paralisadas sucessivamente entre 2008 e 2012. "Para a nossa satisfação, o que foi tratado pelo prefeito Rogério Cabral no início do ano foi cumprido à risca”, frisou Osvaldo Garcia. As últimas etapas das obras do PAC-1 em Nova Friburgo foram a construção da nova ponte de acesso a Conselheiro Paulino, construída no prazo de 63 dias e inaugurada em meados de outubro, e a canalização do Rio Bengalas num trecho da Avenida Rui Barbosa, cujos serviços estão em pleno andamento, de acordo com o cronograma firmado pela Prefeitura com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal.   O prefeito Rogério Cabral, ladeado pelo chefe de gabinete do ministro das Cidades, Joaquim Cruz, e pelo secretário executivo de Saneamento, Osvaldo Garcia   Procuradoria do Trabalho realizará audiência pública sobre Meio Ambiente Laboral e Prevenção de Acidentes O Ministério Público do Trabalho, através da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região e da Procuradoria do Trabalho de Nova Friburgo, promoverá dia 19, das 8h30 às 18h, no Teatro Municipal Laercio Rangel Ventura, audiência pública com seminário sobre o tema "Meio Ambiente Laboral e Prevenção de Acidentes de Trabalho”. O evento é gratuito, aberto ao público e contará com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro, de representantes sindicais, do Sistema S e também de outras entidades.  A confirmação da presença para o seminário deve ser feita até o dia 8, pelo telefone (22) 2522-5031 ou e-mail prt1.nf@mpt.gov.br.   PROGRAMAÇÃO  8h30 – Credenciamento 9h30 – Mesa com representação Getrin 1, MTE/Segur/RJ, MPT/Friburgo, FundaCentro – Dra. Maria Christina Menezes, Dr. Narciso Guedes , Dr. Francisco Carlos da Silva Araújo e Dra. Maria Christina Felix 10h – Atuação do Ministério Público do Trabalho - Dr. Francisco Carlos da Silva Araújo 10h30 - Coffee break 10h40 - Proteção de máquinas e equipamentos – NR12 – Dr. José Roberto Moniz Aragão, auditor fiscal do Trabalho 11h40 – Aspectos ergonômicos na indústria e comércio – Dr. Claude Chambriard, médico perito ergonomista 12h30 – Almoço 14h – Riscos ocupacionais na indústria da construção civil – Fundacentro - Dra. Maria Cristina Felix 15h – Riscos químicos, físicos e radiológicos na indústria – Dra. Gisele Guimarães Daflon Antonio, auditora fiscal do Trabalho 16h - Riscos Ocupacionais da Indústria de Extração de Pedras e na Agricultura – Dr. Cláudio Secchin, auditor fiscal do Trabalho 17h - Cotas e a possibilidade de inserção dos deficientes - Dr. Narciso Guedes, auditor fiscal do Trabalho 17h30 – Mesa para respostas encaminhadas por escrito 18h - Encerramento – MPT e MTE