Prefeitos da região temem não fechar as contas anuais

Rogério Cabral: “Eleição é só no ano que vem; o momento é de união”
quinta-feira, 24 de setembro de 2015
por Márcio Madeira
Da esquerda para a direita: Rodrigo Romito, secretário de Saúde de Macuco, representando o prefeito Félix Lengruber; Clementino da Conceição (Madalena); Saulo Gouvêa (Cantagalo); Paulo Barros (Bom Jardim); Rogério Cabral (Nova Friburgo); Cesar Ladeira (Carmo); Carlos Gomes (Trajano de Moraes); Leandro Monteiro (Cordeiro); Márcio Catão (Teresópolis) (Foto: Márcio Madeira)
Da esquerda para a direita: Rodrigo Romito, secretário de Saúde de Macuco, representando o prefeito Félix Lengruber; Clementino da Conceição (Madalena); Saulo Gouvêa (Cantagalo); Paulo Barros (Bom Jardim); Rogério Cabral (Nova Friburgo); Cesar Ladeira (Carmo); Carlos Gomes (Trajano de Moraes); Leandro Monteiro (Cordeiro); Márcio Catão (Teresópolis) (Foto: Márcio Madeira)

Um grande desabafo coletivo. Assim pode ser resumida a coletiva de imprensa que reuniu, na manhã de ontem, 24, os prefeitos de Teresópolis, Cordeiro, Trajano de Moraes, Carmo, Nova Friburgo, Bom Jardim, Cantagalo e Santa Maria Madalena, além do secretário de Saúde de Macuco, representando o prefeito Félix Lengruber. Os prefeitos de Cachoeiras de Macacu, Sumidouro, Duas Barras, São Sebastião do Alto, Guapimirim, São José do Vale do Rio Preto, Petrópolis e Itaboraí não compareceram, mas justificaram suas ausências.

Realizado no gabinete do prefeito Rogério Cabral, o encontro serviu para detalhar o dramático cenário econômico enfrentado pelas administrações municipais, a partir da substancial redução no volume de repasses estaduais e federais observada desde finais de 2014. Uma situação que pode ser bem traduzida na prática pela constatação de que, entre todos os prefeitos presentes, apenas o de Bom Jardim, Paulo Barros, tem a segurança de que irá pagar em dia todos os salários, incluindo o 13º, até o fim do ano. E mesmo ele manifestou grande preocupação com os desafios da administração ao longo de 2016.

Problemas em comum

Em linhas gerais, todos os prefeitos acusaram uma redução igual ou superior a 10% de seus respectivos orçamentos. Em cidades como Santa Maria Madalena, tal redução significou a elevação dos gastos com a folha de pagamento a patamares muito acima daqueles estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o prefeito Clementino da Conceição, o percentual chegou a superar a barreira dos 59%, levando a Prefeitura à atitude extrema de eliminar todos os cargos comissionados e a cortar secretarias. Ainda assim, o comprometimento da receita continua superior a 55%, e por isso Clementino afirma ter a certeza de que suas contas não serão aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE).

Casos como o da UPA de Conselheiro Paulino, no qual a Prefeitura de Nova Friburgo vem arcando com a parcela de responsabilidade estadual desde março a fim de manter a prestação do atendimento, também foram relatados em abundância nos municípios vizinhos. Em Trajano de Moraes, por exemplo, não existe uma única escola particular, e o prefeito Carlos Gomes—que ao menos já pagou cerca de dois terços do 13º salário, uma vez que o pagamento é feito no mês de aniversário de cada servidor—teme não ter condições de manter todas as unidades em funcionamento até o fim do ano. O mesmo temor, não apenas relacionado a Educação, mas também a unidades de Saúde, foi manifestado pela totalidade dos prefeitos presentes.
Entre todas as cidades representadas no encontro, a situação de Teresópolis aparenta ser a pior de todas, uma vez que, além da crise econômica, a cidade enfrenta também uma grave crise política. Prefeito há apenas 13 dias, Márcio Catão afirmou que no momento atual apenas os serviços emergenciais estão sendo prestados, e mesmo a coleta de lixo está prejudicada.

União para enfrentar a crise

Uma das principais motivações por trás da convocação da coletiva foi a de dar transparência aos problemas enfrentados e pedir o apoio da população e da própria imprensa para que o momento difícil possa ser superado. Diversos administradores municipais classificaram esta como a pior crise que já viram ou enfrentaram, e todos os prefeitos reclamaram da fragilidade política em que se encontram, uma vez que os repasses e desvios de verba estariam ocorrendo em instâncias superiores, e eles é que estariam sendo cobrados diretamente pela população.

“Este é um ótimo momento para fazer oposição”, desabafou o prefeito de Bom Jardim, Paulo Barros. “Está muito fácil criticar as administrações, porque nós realmente não temos mais de onde tirar recursos, e diversas obras estão paralisadas porque o estado ou a União não estão honrando suas partes nos convênios. Já pensei diversas vezes em renunciar, e não pretendo continuar na política após encerrar meu mandato. É muito triste ver todos estes escândalos acontecendo no centro do poder, e é igualmente triste a forma como a população generaliza o tratamento que dá aos políticos. Atualmente, e é muito triste dizer isso, a política no Brasil não merece homens de bem”, encerrou. O prefeito de Nova Friburgo, Rogério Cabral, observou que “a eleição é só no ano que vem e que o momento é de união para tentar vencer a crise e garantir o pagamento dos servidores e das contas da prefeitura”.   

Paralisação e ida a Brasília

Diante de toda a situação exposta, os prefeitos concordaram em suspender todos os serviços não essenciais ou emergenciais no próximo dia 28  e também em enviar uma comitiva a Brasília já no dia seguinte, a fim de negociar com os presidentes da Câmara e do Senado a elaboração de uma emenda conjunta que possa beneficiar todas as 16 cidades integrantes do consórcio intermunicipal. O prefeito de Trajano, Carlos Gomes, irá defender também a divisão dos valores arrecadados com a CPMF na proporção de 40% para a União, e 30% para estados e municípios. Na mesma viagem, a comitiva de prefeitos tentará também agendar audiência com a presidente da República, Dilma Rousseff.

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