(SECOM) - Na última sexta-feira, 26, juntamente com o secretário municipal de Agricultura, Roberto Wermelinger, o prefeito Heródoto Bento de Mello recebeu a visita do superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Marcelo Junqueira, e da representante do Ministério da Agricultura, Míriam Cruz. No encontro, Junqueira colocou a Conab à disposição do município e informou ao prefeito que está preparando a ampliação do convênio já existente para compra de produtos da agricultura familiar em Nova Friburgo, através do Banco Rio de Alimentos. Atualmente, 75 produtores são beneficiados, através das cooperativas Serra Nova e Serra Velha. Com a inclusão de novos produtores de agricultura familiar na União das Cooperativas Familiares (Unacop), o número de famílias atendidas será ampliado.
De acordo ainda com o superintendente, os produtos adquiridos nesse sistema são doados às entidades assistenciais da cidade. Com o aumento do número de produtores participantes, maior será a quantidade de instituições beneficiadas. Em todo o estado do Rio, a Conab possui 11 projetos voltados para a agricultura familiar, dois deles em Nova Friburgo, através das cooperativas Serra Nova e Serra Velha, e o terceiro deverá ser iniciado em breve junto à Unacop.
Para que o agricultor possa vender seus produtos nesse sistema, é preciso ter o Documento de Aptidão (DAP) do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) do Ministério do Desenvolvimento Agrário, emitido, na maioria das vezes, pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). De posse do documento, o interessado pode ingressar numa cooperativa de agricultura familiar e passar a ser beneficiado com o projeto da Conab. A Secretaria de Agricultura do Município oferece apoio ao produtor para regularizar sua situação, principalmente, na questão burocrática.
Durante a conversa, Junqueira explicou ao prefeito que a Medida Provisória 455, já aprovada pela Câmara de Deputados, permite ao município utilizar, no mínimo, 30% da verba federal destinada à compra de merenda escolar sem licitação, caso seja através da agricultura familiar. Mas esse montante pode chegar a 100%, desde que o município tenha a capacidade de suprir as necessidades das escolas. Por isso, o superintendente alertou que é importante incentivar os produtores a se organizarem através de associações, de cooperativas, para que possam ser beneficiados.
Heródoto pediu que o secretário Wermelinger fizesse contato com a secretária de Educação, Ledir Porto, para discutir a questão e viabilizar a compra sem licitação dos produtores familiares. A determinação do chefe do executivo já está sendo providenciada.
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