O prefeito em exercício, Dermeval Barboza Moreira Neto, recebeu na manhã de quinta-feira, 28 de outubro, em seu gabinete, servidores municipais ativos, inativos, pensionistas e aposentados que fazem parte da Associação dos Servidores Públicos de Nova Friburgo. O encontro emocionou Dermeval que esteve com amigos seus e de seu pai.
A visita teve como objetivo solicitar uma alteração na lei nº 2.646/94, que trata sobre a Estruturação das Carreiras dos Funcionários Públicos Municipais de Nova Friburgo. Segundo o presidente da Associação, Paulo Moraes, há oito anos os servidores não recebem aumento de salário. Mas na manhã da quinta-feira, o prefeito Dermeval recebeu o grupo que entregou um projeto de lei, de autoria do vereador professor Pierre, sugerindo a alteração do artigo 5º, que marca o início de um novo diálogo entre o Poder Executivo e os servidores públicos.
A nova redação para alterar a lei, sancionada pelo prefeito, diz: “o valor do vencimento atribuído ao Padrão Referencial 01 (estágio de progressão vertical do funcionário dentro de cada carreira por tempo efetivo de serviço.) corresponderá ao valor que o Poder Executivo determinar, em legislação específica consoante condições orçamentárias observando obrigatoriamente os incisos VII e X do Art. 7º e o inciso X do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.”.
“O prefeito Dermeval ficou de elaborar um projeto de lei para fixar uma data base para o reajuste dos salários dos servidores públicos municipais. Falamos sobre a primeira quinzena de novembro, para começar a pagar em janeiro de 2011”, comentou Paulo Moraes, lembrando que a Constituição assegura revisão geral anual.
Deixe o seu comentário