Texto e foto: Gilmar Marques
O prefeito de Cantagalo, Saulo Gouvea (PT), está de olho em recursos do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal para garantir as obras previstas no Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de Cantagalo (PMISB), que foi apresentado à sociedade no último dia 5 de fevereiro através de uma reunião ampliada de trabalho.
Elaborado através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em parceria com o Instituto Votorantim, responsável pela contratação da empresa GeoBrasilis, que realizou todo o estudo nas áreas urbanas do município, incluindo os demais quatro distritos, o PMISB prevê investimento total de R$ 19,9 milhões, em valores atuais, englobando investimentos em abastecimento de água (R$ 5,7 milhões), esgotamento sanitário (R$ 12,192 milhões), drenagem pluvial (R$ 1,390 milhão) e resíduos sólidos (R$ 611 mil). A estimativa inicial é de que esses valores sejam aplicados, por etapa, nos próximos 20 anos.
Durante participação, em janeiro, no encontro que reuniu os novos prefeitos em Brasília (DF), Saulo Gouvea acompanhou o discurso da presidente Dilma Rousseff, que anunciou a existência de R$ 34 bilhões do PAC 2 para investimento em municípios com menos de 50 mil habitantes. “Antes, esse programa só beneficiava cidades com número de habitantes superior a 100 mil. Para conseguir parte dessa verba para Cantagalo, já estamos pensando na elaboração dos pré-projetos e projetos, já que o plano apresentado à sociedade, e que ficou aberto ao acolhimento de sugestões até o último dia 15 de fevereiro, tanto na secretaria quanto na página da Prefeitura na internet, será, agora, enviado à Câmara Municipal em forma de projeto de lei. Aprovado, passaremos à elaboração dos projetos e buscaremos os recursos para a execução das obras”, anunciou o prefeito.
Em relação ao PMISB, a divisão do projeto em etapas nem prevê a execução da totalidade das obras na atual gestão. Conforme o documento elaborado pelo Instituto Votorantim/GeoBrasilis, nos próximos três anos, período que caberá à gestão do prefeito Saulo Gouvea, deverão ser investidos apenas R$ 3,429 milhões, sendo R$ 1,312 milhão em abastecimento de água, R$ 1,250 milhão em esgotamento sanitário, R$ 256 mil em drenagem pluvial e R$ 611 mil em resíduos sólidos (lixo).
“Podem apostar que vamos fazer tudo que estiver ao nosso alcance para que esse trabalho seja levado adiante e que Cantagalo cumpra muito mais que o compromisso com uma legislação, mas com o bem-estar da nossa população, compromisso assumido por nós durante a campanha eleitoral”, destacou o prefeito, acrescentando que fará o que der para ser executado durante sua administração, mesmo que ultrapasse a previsão detalhada do plano.
O PMISB de Cantagalo cumpre, de acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Gustavo Neder Gomes Pinto, a lei federal 11.445/07, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico no país. “É um instrumento de planejamento para a prestação dos serviços públicos de saneamento e deve atender aos princípios básicos, entre eles a universalização, beneficiando a coletividade”, disse.
O prefeito Saulo Gouvea, durante discurso na última terça-feira, 19 de fevereiro, na Câmara Municipal, na sessão de abertura do ano legislativo, disse, também, que a Prefeitura elaborará projetos visando a obtenção de recursos do PAC 2 para as áreas de habitação, infraestrutura urbana, prevenção em áreas de risco, que já conta com levantamento dos pontos mais críticos, elaborado pelo Serviço Geológico do Estado (DRM), entre outras ações. “Queremos trabalhar e cumprir os compromissos que assumimos com a população de Cantagalo, que nos elegeu, e é isso o que faremos”, finalizou o prefeito, ao lado do vice-prefeito Edivaldo Oliveira (PMDB) e da primeira-dama, Lenora Bittencourt Papelbaum, que também participavam da sessão do Legislativo.
Deixe o seu comentário