A Secretaria de Educação do estado iniciou ontem, 15, e prossegue até 30 de novembro, a pré-matrícula para o sexto ano do ensino fundamental regular e a fase VI do ensino fundamental da Educação de Jovens e Adultos (EJA); as primeiras séries do ensino médio regular, do ensino médio inovador e do ensino médio normal (formação de professores); para o módulo I da nova Educação de Jovens e Adultos; o Projeto Autonomia—ensino fundamental e médio—; e o ensino médio integrado no Centro Familiar de Formação por Alternância Colégio Estadual Agrícola Rei Alberto I, de Nova Friburgo; Colégio Estadual Agrícola Almirante Ernani do Amaral Peixoto, Colégio Estadual Dom Pedro II e Colégio Estadual Infante Dom Henrique. As inscrições devem ser feitas pelo site www.matriculafacil.rj.gov.br.
Podem participar candidatos vindos das escolas privadas e públicas federais, estaduais e municipais, bem como os que desejam retornar à vida escolar. Somente podem ser matriculados no ensino fundamental para jovens e adultos os alunos com idade mínima de 15 anos completos ou a completar até 31 de janeiro de 2013; e no ensino médio para jovens e adultos, os alunos com idade mínima de 18 anos completos ou a completar até 31 de janeiro de 2013. Para o ensino médio regular, o candidato deve ter idade máxima de 20 anos. Já para o Projeto Autonomia, o candidato deve ter entre 17 e 20 anos para o ensino médio, e entre 13 e 17 anos para os anos finais do ensino fundamental.
A partir do dia 20 de dezembro de 2012 o resultado da pré-matrícula será divulgado no site www.matriculafacil.rj.gov.br e por e-mail e SMS, desde que devidamente cadastrado no momento da inscrição.
RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA - O período de renovação da matrícula dos alunos das unidades escolares vinculadas à Secretaria de Educação que desejam permanecer na atual unidade escolar no ano letivo de 2013 será de 26 de novembro a 28 de dezembro.
O candidato que deseja se matricular nas demais séries oferecidas pela rede estadual precisa procurar diretamente a unidade escolar desejada, no período de 11 de janeiro até 1º de fevereiro de 2013. Se houver vaga, basta matricular-se, levando a documentação necessária.
NOVA EJA - A nova política de Educação de Jovens e Adultos tem como objetivo proporcionar a conclusão dos estudos de alunos com idade elevada em menos tempo. A idade mínima para a matrícula é 18 anos, sem limite máximo de idade.
Atualmente a EJA é oferecida para 346 escolas, beneficiando 56 mil estudantes. Em 2013, mais 157 unidades escolares receberão o programa. Ao todo, 503 escolas da rede estadual irão oferecer o novo método de ensino. A expectativa é que, ao fim de 2014, 150 mil alunos tenham participado do programa.
O projeto foi elaborado em parceria com Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj) e será implantada a partir de 2013 em todas as escolas que ofertam EJA no ensino médio. O curso tem duração de dois anos, com carga horária de três horas e 20 minutos por dia.
Na Nova EJA, dois módulos terão disciplinas com ênfase nas áreas de humanas e dois com ênfase nas disciplinas de ciências da natureza. Cada módulo terá o mínimo de cinco disciplinas e o máximo de sete. Em todos os módulos, o aluno terá língua portuguesa e matemática. A metodologia e currículo utilizados são específicos para jovens e adultos, com material didático próprio e recursos multimídia em sala de aula.
Informações necessárias para pré-matrícula na rede estadual
No ato da inscrição na pré-matrícula os interessados devem fornecer nome completo do candidato, data de nascimento, sexo, estado civil, nacionalidade, naturalidade, endereço completo, inclusive o CEP; telefone fixo e móvel, se possuir; endereço eletrônico, se possuir; número da carteira de identidade do candidato e órgão expedidor; CPF do próprio; nome da mãe e do pai ou responsável legal, CPF do responsável, certidão de nascimento ou casamento, declarar se é pessoa com deficiência, em caso de estar afastado da escola, informar o tempo de afastamento; série pretendida, cadastrar, no mínimo, duas opções de escolas, desde que escolha mais de um turno, em pelo menos uma unidade escolar; e escolher o(s) turno(s) em que deseja ser matriculado.
PROGRAMA AUTONOMIA - Para a superintendente de Planejamento de Integração de Redes, Anna Paula Velasco, um dos destaques deste ano é a entrada do Programa Autonomia na matrícula informatizada. “Antes a matrícula era feita diretamente na escola, que só dimensionava suas turmas depois que a matrícula terminava. O programa Autonomia tem uma metodologia diferenciada, com material didático específico. Esses alunos que optam por essa modalidade de estudo concluem tanto o ensino fundamental quanto o ensino médio em menos tempo”, explicou a superintendente.
A ordem da inscrição efetuada na internet não será considerada na alocação do aluno, prevalecendo os critérios determinados pela Secretaria de Educação. A distribuição de vagas será feita observando-se a disponibilidade física de cada unidade escolar, o tipo de atendimento prestado por cada escola e considerando também os seguintes critérios: preferência à pessoa com deficiência, conforme estabelecido no artigo 54, III, do Estatuto da Criança e do Adolescente; preferência para crianças e adolescentes até 18 anos incompletos, conforme previsto no artigo 227 da Constituição Federal; permanência na rede pública de ensino; e proximidade da residência, conforme estabelece o artigo 53, V, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Em caso de empate, a prioridade será para o aluno mais novo.
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